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SAÚDE PÚBLICA

MPE constata irregularidades nos 139 municípios

09 junho 2011 - 08h52

O Ministério Público Estadual (MPE) realizará dez reuniões para acompanhar as irregularidades e déficits na área da saúde nos 139 municípios do Tocantins. A pedido do MPE, a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou informações sobre as questões que os municípios não estariam agindo dentro das conformidades. Foram identificados problemas em todas as cidades do Estado relativas as políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças e agravos.

De acordo com a Promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Pery, há falhas no controle da dengue, leishmaniose visceral, malária, tuberculose, hanseníase, esquistossomose, doença de chagas, tracoma, acidentes com animais peçonhentos e doença ocular. Durante as reuniões também vão ser discutidas as irregularidades encontradas na à área da vigilância sanitária e vigilância ambiental.

O relatório com as irregularidades dos municípios na área de saúde, tem cerca de 400 páginas.

Ainda segundo a Promotora de Justiça, a atuação de todas as Promotorias de Justiça na área de saúde pública é estritamente necessária devido o déficit identificado e para que haja o controle da administração pública. A prioridade das atividades preventivas é diretriz constitucional do SUS.

As reuniões do MPE visam buscar esclarecimentos e os motivos que levaram os municípios a não desenvolverem as ações preconizadas. Diante das constatações o MPE tomará as provid¿ncias cabíveis. (Do MPE/TO)

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