Todas as escolas tocantinenses devem enviar via internet, por meio do sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as informações sobre escolas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica. No entanto, apenas 8,7% dos gestores escolares preencheram e enviaram essas informações até agora. O prazo termina no dia 14 de agosto.
Em setembro, os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União e o sistema será reaberto por um período de 30 dias para conferências e eventuais correções.
Para a coordenadora Estadual do Censo Escolar, Rozângela Maria Souza, os dados são fundamentais para o planejamento das ações e de projetos educacionais. “Essas informações servem de base de cálculos para o repasse de recursos do Fundeb. Além de subsidiar a elaboração de análise, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país e também de cálculo de indicadores”, explica.
O Censo Escolar é realizado anualmente em todo o país e é o principal instrumento de referência para a implantação de políticas públicas, pois é por meio dele que se obtém um amplo registro das condições educacionais em âmbito nacional, estadual e municipal. Os dados coletados pelo censo servem de base, por exemplo, para a transferência de recursos públicos de programas como do livro didático, merenda e transporte escolar, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros. O último Censo Escolar mostrou que no Tocantins havia 1.918 escolas ativas e mais de 414. 335 estudantes.
Os dados fornecidos pelas escolas terão como data de referência o dia 25 de maio, considerado o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. O formulário do Censo Escolar coleta informações de quatro categorias: aluno, docente, escola e turma.
De modo geral, as mesmas questões são respondidas todos os anos, mas o questionário pode ser atualizado para melhor atender às necessidades da sociedade. Por isso, entre as mudanças de 2011, o censo recolherá informações sobre os profissionais tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (libras), acatando uma solicitação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação. A situação das quadras de esportes dos estabelecimentos de ensino – se têm ou não cobertura – também será informada, para auxiliar a execução do Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares, ação do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).
Dados do Censo Escolar
O censo escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídio para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). (Da Ascom Seduc com informações do Inep)
