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EM GURUPI

Kátia Rocha aponta desvio de verbas Federais na cultura do Tocantins

16 junho 2011 - 09h17

Em um desabafo, a Secretária da Cultura, Kátia Rocha, falou dos problemas enfrentados quando ela assumiu e destacou desvio de recurso federal da Funarte no valor de R$ 616 mil. “São oficinas que eram para atender a comunidade no Estado e nunca aconteceram”, disse a secretária

Durante o Fórum Estadual de Cultura realizado em Gurupi, Kátia Rocha, disse que, quando assumiu, herdou vários problemas administrativos. “Eu tenho problema lá de uma loja de artesanato que deve mais de R$ 100 mil para os artesãos porque pegaram os artesanatos vendiam, gastavam o dinheiro e não repassavam o dinheiro”, disse a secretária durante o Fórum.

Segundo Kátia Rocha o governo está organizando a casa e que quando ela assumiu como secretária a primeira noticia que a sua equipe teve foi de que em dez dias o Estado iria ficar inadimplente devido a problemas de desvio de recursos federais da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no valor de R$ 615 mil. “O gestor lá na época pegou o recurso contratou sem licitação uma empresa de Brasília, repassou este recurso para a empresa e ela emitiu uma Nota Fiscal. O gestou botou três servidores da Fundação para atestar a Nota Fiscal, dado como recebido o serviço. Só que o serviço ninguém nunca foi atendido. São oficinas que eram para atender a comunidade no Estado e nunca aconteceram”, disse.

O desvio só foi observado, segundo a secretária, quando a Fundação Cultural do Estado foi consultar na Funarte um outro repasse para o Estado e um representante da Funarte disse que o Tocantins estaria impedido terceirizar os recursos. “Eu fiz uma carta para o presidente da Funarte e pedi para ele uma reconsideração. Contei o que estava acontecendo. E tive a reconsideração concedida até o dia 03 de março e nesse período fui ao Ministério Público Federal, porque se trata de recurso federal, levei o processo, denunciei no MPF, no Tribunal de Contas da União, na Procuradoria do Estado e estamos tomando todas as providências cabíveis”, explicou.

Ainda sobre os supostos desvios, a secretária lembrou que a Cultura tem o menor orçamento e mesmo assim existia irregularidades. “O menor orçamento que tem é o nosso, e, se até dentro a Secretaria de Cultura estavam fazendo rolo, imagine o resto. Este não é o problema de apenas um governo. É um problema de outros e não estou aqui para nominar porque não é o meu papel”.

Edital
Para democratizar os recursos do Fundo Estadual de Cultura, que gira em torno de R$ 7.835.639,00 , Kátia Rocha disse que o governador Siqueira Campos determinou fazer um trabalho democrático. “A gente não quer fazer cultura para meia dúzia de pessoas. Nós não queremos está ali para atender um pedido de uma gravação de CD para um artista, enquanto eu tenho mais de 50 que gostaria também de ter. Uma concorrência democrática é lançar o Edital para que todo mundo possa concorrer em igualdade e é por isso que nós estamos aqui e que hoje”, explicou.

O dinheiro desapareceu
A secretária acrescentou ainda que irá trabalhar o Fundo de forma correta. “Não vamos fazer como antes, como no ano passado, que foi lançado um edital de R$ 1 milhão em março e quando foi em agosto empenharam, os artistas começaram a elaborar os projetos, e em julho, cancelaram. Em dezembro cancelaram o empenho também e o dinheiro, simplesmente desapareceu, e não foi utilizado e não sei a finalidade e não sei para onde foi. Quando a gente assumiu não tinha nenhum centavo”, disse Kátia Rocha. (Por: Wesley Silas / Portal Atitude)


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