O deputado estadual Raimundo Palito (PP), presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, coordenou nesta terça, 21, uma audiência pública para debater a saúde no Tocantins. A audiência contou com a participação do secretário de Estado, Arnaldo Nunes, que foi convocado pela comissão para dar esclarecimentos sobre o novo modelo de gestão dos serviços de Saúde que será implantado no Estado.
Num breve histórico, Palito relembrou a situação dos hospitais e os problemas existentes na estrutura das unidades, que levaram o governo a decretar estado de calamidade. O deputado ainda declarou que apóia o Estado na terceirização da saúde “o Estado vai deixar de executar e agora fiscalizar e cobrar pela excelência dos serviços prestados, vários estados já seguem esse modelo”, disse.
O secretário da Saúde Arnaldo Nunes também enfatizou os problemas detectados pelo governo após o diagnóstico dos 19 hospitais administrados pelo Estado. “As deficiências são muitas, por isso a gestão deve ser descentralizada, pois se não temos os recursos necessários para administrar bem os hospitais e a atual gestão hospitalar não está funcionando precisamos buscar alternativas”, destacou Nunes.
E segundo o secretário, a alternativa encontrada foi o novo modelo de gestão dos hospitais, terceirizando a administração dos hospitais. De acordo com Nunes, nos próximos dias, será enviado um projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispõe sobre as OSs – Organizações Sociais. “Com a criação da lei, será feito um decreto de regulamentação. Só as entidades que se enquadrarem na legislação e nas especificações é que poderão concorrer ao contrato e gerir os hospitais”, afirmou.
O assunto foi debatido ainda pela promotora de justiça Rosely Pery, que apontou ainda a falta de compromisso dos médicos que atendem nas unidades públicas, como outro grande problema a ser resolvido pelo Estado. Já o defensor público Arthur de Pádua disse que a mudança no sistema público de saúde é necessária para a promoção de um serviço de qualidade aos cidadãos.
Também participaram da audiência os deputados Vilmar do Detran (PMDB), Amália Santana (PT), Sargento Aragão (PPS), José Geraldo (PTB), Amélio Cayres (PR), Solange Duailibe (PT), José Bonifácio (PR) e o presidente em exercício, Eli Borges (PMDB). O encontro contou com a presença do secretário extraordinário da Gestão Hospitalar, Raimundo Boi, do representante do Conselho de Medicina, Elton Quintino Borges, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sintras -, Manoel Miranda, e do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas. (Da Assessoria de Imprensa Dep. Raimundo Palito)
