Daniel Lélis
Da Redação
A redação do Portal O Norte tem recebido várias mensagens com dúvidas de professores que foram exonerados da rede estadual de ensino pelo Governo do Estado no final de janeiro deste ano. Alguns destes profissionais continuam trabalhando e temem que não recebam nada por isso. Através de nota enviada ao site, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) prestou esclarecimentos quanto às exonerações e garantiu o pagamento dos servidores.
A assessoria de comunicação da Seduc informou que foram 3.322 servidores da Educação exonerados. Conta a nota que “para os professores que estavam atuando em sala de aula a data de exoneração publicada no Diário Oficial é de 1º de julho de 2011”. Estes profissionais, assegura o órgão, continuam trabalhando até o final de junho e receberão por todos os dias trabalhados.
A nota afirmou ainda que nenhuma estudante estudantes será prejudicado, uma vez que os professores exonerados serão substituídos, no período das férias escolares, pelos aprovados do quadro reserva no último concurso da Educação. Quanto aos servidores licenciados por motivo de saúde ou de licença maternidade, a Seduc ressaltou que estes continuarão a receber os proventos até o término do benefício.
A Seduc lembrou que exoneração em massa foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao Governo do Estado que desfizesse as nomeações tidas como inconstitucionais em razão da Lei 1.950/2008.
Confira abaixo, na íntegra, a nota enviada pela Secretaria de Educação a nossa Redação:
"Sobre os questionamentos referentes às exonerações dos professores:
No total foram 3.322 servidores da Educação exonerados. Para os professores que estavam atuando em sala de aula a data de exoneração publicada no Diário Oficial é de 1º de julho de 2011, data acordada com o Supremo Tribunal Federal para evitar a contratação temporária de outros educadores que lecionariam menos de 30 dias. Sendo assim, estes profissionais continuam trabalhando até o final de junho e receberão por todos os dias trabalhados.
Vale ressaltar que os estudantes não serão prejudicados visto que os professores exonerados serão substituídos, no período das férias escolares, pelos aprovados do quadro reserva no ultimo concurso da Educação.
A exoneração em massa foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao Executivo desfazer as nomeações consideradas inconstitucionais em razão da Lei 1.950/2008.
Os servidores licenciados por motivo de saúde ou de licença maternidade continuarão a receber os proventos até o término do benefício."
