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MPE instaura inquérito para apurar situação no HGP

11 novembro 2010 - 11h02

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP). O Procedimento é do Promotor de Justiça Adriano Neves, motivado pela denúncia de que pacientes de várias regiões do Tocantins aguardam atendimentos cirúrgicos, exames e internações, levando, em alguns casos, até quinze dias esperando em cadeiras, macas e mesmo nos corredores do hospital para serem atendidos.

Outro fator refere-se à alimentação servida aos funcionários, pacientes e acompanhantes, que seria de péssima qualidade. Os pacientes também relatam dificuldades para conseguir medicamentos na assistência farmacêutica, havendo relatos de óbitos ocasionados pela falta de remédios.

No documento, o Promotor de Justiça pontua ainda que o Estado estaria descumprindo obrigações contratuais firmadas com a empresa responsável pela execução de serviços de limpeza, higienização, nutrição e lavanderia do hospital. Por fim, considera que os “fatos são de extrema gravidade, por se tratar de serviço público essencial e de caráter permanente”, frisou o Promotor de Justiça.

Diante da situação, a promotoria requisitou ao Secretário Estadual de Saúde, Francisco Melquíades Neto, esclarecimentos e documentações no prazo de dez dias. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MPE tomará providências judiciais cabíveis. (Da Ascom MPE)