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MPE e TJ firmam termo para viabilizará acesso online a processos

20 novembro 2010 - 10h53

Na tarde desta sexta-feira,19, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual.

Também assinarão o termo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), a Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “Após a adesão, o Tribunal de Justiça fornecerá treinamento gratuito para os servidores das instituições parceiras e do próprio TJ”, pontuou a Desembargadora Willamara Leila. Ainda segundo ela, a implantação do sistema e-proc tornará os procedimentos mais céleres, visto que as petições, por exemplo, poderão ser feitas a todo momento, de qualquer lugar do Estado, em tempo real.

Para Clenan Renaut, essa dinamização dos trabalhos também propiciará a economicidade, visto que os papéis serão substituídos pelos arquivos digitais e tramitarão pela Internet. “Com a implantação do novo sistema, assim que um documento for produzido, ele poderá ser encaminhado online para o órgão competente, o que diminuirá o tempo de elucidação de crimes e ilicitudes" disse.

O Termo de Cooperação tem vigência de 5 anos. (Da Ascom MPE)