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TOCANTINS

Receita Estadual arrecada mais que o previsto para este ano

14 julho 2011 - 18h27

Dágila Sabóia
Da Redação


Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira, 14, o presidente do Sindifiscal, José Ronaldo dos Santos, falou sobre a a previsão da receita tributária para o ano de 2011 e destacou os recordes de arrecadação nos primeiros cinco meses do anos.

De acordo com a nota, o presidente afirma que o resultado é consequência "trabalho, profissionalismo e comprometimento do Fisco e dos demais servidores da SEFAZ".

Confira a nota na íntegra

A previsão da receita tributária para este ano, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada este ano pela Assembléia Legislativa é de R$ 1.472.826.212,00. No entanto, já nos primeiros cinco meses do ano o Tocantins alcançou recordes de arrecadação, superando a previsão para todo o ano de 2011, sendo que já foi arrecadado R$ 1.493 bi.

Como se vê, nos primeiros cinco meses de 2011, o Estado arrecadou mais que o previsto para todo o ano.
Nesse contexto, estão também, os repasses federais referentes a convênios e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Contudo, torna-se necessário mostrar aspectos que contribuíram efetivamente para esse crescimento:
· o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação teve um crescimento médio de 16,26%;

· o IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, cresceu 34,72%;

· o ICTD – Imposto de Transmissão Causa Mortis, atingiu um crescimento de 67,42%.

· as TAXAS, cresceram 26,85%.

Diante dessas informações e números tão positivos, asseguramos que os mesmos chamam a atenção dos demais estados da federação. Realmente, como disse Sandro Rogério ex- secretário da Fazenda: “não há mágica”. Há sim, trabalho, profissionalismo e comprometimento do Fisco e dos demais servidores da SEFAZ.

Estamos maximizando a Arrecadação Tributária sem o tão repudiado terrorismo fiscal, ou seja, o contribuinte é um parceiro do estado e está sendo visto e tratado como tal, pois acredita e investe aqui. Temos mais orientado do que punido o contribuinte.


José Ronaldo dos Santos
Presidente Sindifiscal

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