Os projetos dos agricultores familiares no Tocantins desenvolvidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário serão reforçados, nesta terça-feira, 26, a partir das 8 horas, com a presença do diretor nacional do departamento de crédito fundiário, Francisco das Chagas Ribeiro. O representante do Ministério da Agricultura participa da reunião do Cedrus – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que acontece no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Palmas.
A reunião é coordenada pela Subsecretaria de Assentamentos da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento Agrário.
Na ocasião Francisco das Chagas apresenta, aos integrantes do Cedrus, as inovações de mudanças para implantação dos projetos agrícolas, sustentados na melhoria da qualidade de vida dos pequenos agricultores. “É de fundamental importância implantar e garantir aos agricultores projetos que tenham infraestrutura básica como: casa, água e energia”, argumentou.
Chagas complementou, ainda, que os projetos agrícolas devem ser avaliados com critérios favoráveis às condições de vida dos agricultores. “O que queremos é uma atuação mais rigorosa para aprovação dos projetos e, assim, garantir dignidade a estas comunidades rurais”, enfatizou.
Linhas de crédito
Os recursos para aquisição do crédito fundiário são oriundos de duas linhas fundamentais: CPR – Combate a Pobreza Rural e CAF– Linha de Consolidação da Agricultura Familiar.
A CPR foi criada para atender às famílias rurais mais necessitadas e com menor renda. Os recursos podem ser usados para a aquisição da terra e em projetos de infraestrutura comunitários. Para o enquadramento nesta linha, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio anual inferior a R$ 15 mil.
A CAF atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários, ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra e para investimentos básicos, destinados à estruturação produtiva. Para o acesso a essa linha, o produtor deve ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio anual inferior a R$ 30 mil.
Cedrus
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável é uma entidade composta de 20 membros dos governos Estadual e Federal, sociedade civil e privada, para aprovar e avaliar os projetos do Crédito Fundiário. (Da Secom)
