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RESPOSTA

Seduc nega falhas em edital para aquisição de livros de tocantinenses

28 julho 2011 - 16h00

Em nota enviada a imprensa na tarde desta quinta-feira, 28, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) negou que tenha havido falha no Edital n°008/2011, que determinou a aquisição de dezenas de obras literárias de escritores tocantinenses para o acervos das bibliotecas da rede de ensino do Estado. 

A Seduc esclareceu a seleção do livro “Roteiro do Tocantins”, de Lysias Rodrigues. Mais cedo, a Acalanto afirmou, também em nota, que a obra feriria o artigo 1 do Edital, que determina que devem ser selecionados  livros de autores tocantinenses ou residentes há dez anos no Tocantins. Segundo Edson Galo, presidente da entidade, como o referido autor morreu em 1957, jamais podendo ter morado no Estado. Sobre isso, conta a Secretaria: "realmente a obra é de um escritor falecido em 1957 (...). No entanto, os direitos autorais pertencem à Alexandre Acampora , por cessão dos herdeiros Silas Rodrigues e Júnia Rodrigues. Vale ressaltar ainda que a 4ª Edição do Livro, selecionada através do edital, foi revisada e coordenada por Alexandre Acampora, que fixou residência por 17 anos no Tocantins, é escritor e membro da Academia Palmense de Letras, onde ocupa a Cadeira 14, cujo patrono é exatamente o escritor Lysias Rodrigues."

Ainda de acordo com a Seduc, por ter havido omissão das categorias das obras no anexo I do Edital, coube a Comissão Organizadora decidir sobre o acolhimento das inscrições com amparo no item 5.4 do referido edital, que estabele que “os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Edital”.


Confira, na íntegra, a nota enviada pela Seduc a imprensa:

A Secretaria de Educação vem por meio desta, esclarecer sobre supostas falhas no Edital n°008/2011, para aquisição de obras literárias de escritores tocantinenses, apontadas em Carta Aberta à Imprensa distribuída pela Acalanto – Academia de Letras de Araguaína e Norte Tocantinense.

No que concerne à seleção do livro “Roteiro do Tocantins”, de Lysias Rodrigues, realmente a obra é de um escritor falecido em 1957, morto antes da criação do Estado, por isso, não poderia encaixar-se no artigo 1, que definia a seleção de obras de autores tocantinenses ou residentes no Estado. No entanto, os direitos autorais pertencem à Alexandre Acampora , por cessão dos herdeiros Silas Rodrigues e Júnia Rodrigues. Vale ressaltar ainda que a 4ª Edição do Livro, selecionada através do edital, foi revisada e coordenada por Alexandre Acampora, que fixou residência por 17 anos no Tocantins, é escritor e membro da Academia Palmense de Letras, onde ocupa a Cadeira 14, cujo patrono é exatamente o escritor Lysias Rodrigues.

No que se refere ao item 02 da Carta, é necessário informar que por ter havido omissão das categorias das obras no anexo I do Edital, coube a Comissão Organizadora decidir sobre o acolhimento das inscrições com amparo no item 5.4 do referido edital, que estabele que “os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Edital”.

A Seduc considera também que as obras elencadas pelo presidente da Acalanto possuem valor relevante na composição do acervo bibliográfico das Unidades Escolares, vez que retratam a história e cultura do Tocantins de forma singular e enriquecedora.

A intenção do Edital n° 008/2011 sempre foi a de incentivar a leitura e valorizar os escritores tocantinenses. Apenas nos causa estranheza o fato do referido edital ter sido publicado no dia 28 de abril deste ano, ou seja, há 90 dias, e somente agora a Acalanto ter se pronunciado em desfavor do teor, quando poderia ter protocolado uma impugnação dentro do prazo estabelecido em lei, de cinco dias úteis antes do prazo final das inscrições, ocorrido no dia 23 de maio.

Vale ressaltar ainda que a gestão atual da Seduc ouve, respeita e leva em consideração todos os posicionamentos das Academias de Letras Tocantinenses. Tanto que elaborou em conjunto com a ATL o planejamento da Flit – Feira Literária Internacional do Tocantins, valorizando, os escritores regionais.


Dessa forma, mantendo o posicionamento democrático, a Seduc respeita também a opinião da Acalanto e a considerará como contribuição para o aperfeiçoamento dos próximos editais.
   

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