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MAET

Advogado muda depoimento e inocenta desembargadores

01 agosto 2011 - 12h03

Depois de detalhar um suposto esquema de corrupção envolvendo negociações com os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça (TJ) Carlos Luiz de Souza, 65 anos, e José Liberato Costa Póvoa, 67 anos, o advogado Germiro Moretti, 51 anos, voltou atrás e prestou novo depoimento, desta vez inocentando os magistrados.

Moretti desmentiu o depoimento feito por ele à Polícia Federal em 16 de dezembro, ressaltando ter sido vítima de uma suposto coação moral. O advogado assegurou, ainda, que jamais participou de negociações com os dois desembargadores.


O novo depoimento, ao qual o Jornal do Tocantins teve acesso, foi feito no dia 13 de abril, em Palmas, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O responsável por fazer a coleta foi o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Cunha Chimenti, que na época estava na Capital para fazer diligências.
A fala de Moretti foi acrescida ao Inquérito n.º 569 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na operação Maet para apurar corrupção no Judiciário tocantinense. Mesmo assim, o afastamento dos dois magistrados acabou sendo prorrogado pela Corte Especial do STJ.

No novo depoimento, o advogado afirmou que, junto com Walker Montemor Quagliarello (Kiko), 47 anos, trabalhou no Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen), mas destacou jamais ter pago qualquer quantia aos magistrados em troca de decisões favoráveis. Moretti afirmou, ainda, que inventou ter feito esses pagamentos com o objetivo de poder embolsar um montante superior aos honorários pagos pelo Iespen.

O suposto pagamento de propina aos magistrados foi um dos temas flagrados pela Polícia Federal nas interceptações telefônicas do advogado. Além do Iespen, Moretti também defendeu outros clientes que tiveram decisões favoráveis expedidas por Souza e Liberato. Questionado pelo CNJ, o advogado disse acreditar que estas decisões favoráveis ocorreram porque os seus clientes "tinham o melhor direito".
Em relação às interceptações telefônicas, o advogado, que também inocentou os assessores destes dois desembargadores, afirmou que apenas foi falastrão.

Vídeo
Nos autos do Inquérito n.º 569 há um vídeo, no qual Moretti teria deixado um pacote dentro de um carro de Souza. Segundo a discrição do vídeo feita pela Polícia Federal (PF), Moretti teria avisado o desembargador do pacote. Pouco tempo depois, o magistrado vai até o carro, verifica o conteúdo do pacote e guardo consigo parte dele. Para a PF, isso poderia ser o pagamento de alguma propina. Moretti explicou que não lembra mais a quem pertencia o veículo (que poderia ser dele mesmo), pois andava em muitos carros. No depoimento, não há nada sobre o pacote, mas o advogado chegou a ressaltar que não é possível perceber no vídeo que a quadra é a 704 Sul. Procurado pelo JTo, Moretti não quis falar os motivos de ter feito o novo depoimento.

Desembargadores
Ao JTo, o desembargador afastado Liberato Póvoa disse que não tinha conhecimento do novo depoimento e, assim, preferiu não fazer qualquer consideração. O advogado do desembargador Carlos Souza, Agérbon Medeiros, também optou por não fazer comentários.

Afastamentos
Além de Souza e Liberato, o STJ também afastou por suspeita de corrupção os desembargadores Willamara Leila de Almeida, 55 anos, e Amado Cilton Rosa, 59 anos. Souza, Willamara e Liberato foram afastados por 180 dias no dia 17 de dezembro e, no dia 9 de junho, tiveram o afastamento prorrogado pelo mesmo período. Já Amado foi afastado, também por 180 dias, no dia 9 de junho. (Fonte: Daniel Machado/Jornal do Tocantins)


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