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Força Tarefa Pró-Consumidor discute agenda de ações para este semestre

03 agosto 2011 - 16h11

A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Instituições será intensificada neste segundo semestre. A informação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que na manhã desta terça-feira, 02, reuniu-se com representantes do Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária para discutir as estratégias de atuação.

De acordo com Omar, até o momento, quatro Promotorias de Justiça no interior já solicitaram a realização da operação, mas existe um esforço concentrado no sentido de mobilizar todas os Promotores a atuarem em suas comarcas de forma a coibir atos praticados que lesam o direito do consumidor.

A Força Tarefa verifica a data de validade dos produtos, as condições de exposição, estrutura física e condições sanitárias dos estabelecimentos, procedência dos alimentos, alvará de funcionamento, além de encampar o Programa Gás Legal, lançado pela Agência Nacional de Petrôleo (ANP), que visa fiscalizar a venda ilegal de GLP (Gás Liquefeto de Petroleo).

Omar lembra que no dia 20 de setembro, acontece em Palmas o encontro da região centro-oeste, que reunirá representantes da ANP, MPE's, Procons e Polícia Civil e Instituições afins . “Espero que os Promotores de Justiça que atuam na área do consumidor, possam vir e se inteirar sobre o trabalho que as Instituições já desenvolvem, no sentindo de reforçar o combate a este crime” reforçou o Procurador de Justiça.

Balanço 1ª Semestre
No 1º semestre, a força tarefa Pró-Consumidor empreendeu fiscalização em cinco municípios, apreendendo no total 6,7 toneladas de produtos. Em relação ao gás de cozinha, o relatório apontou que dos 134 estabelecimentos vistoriados, 74 estavam ilegais, o que corresponde a 56% deles. Além de Palmas, a fiscalização passou pelas cidades de Peixe, Natividade, Colméia e Porto Nacional.
 

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