Cerca de 400 pessoas entre secretários municipais de assistência social, conselheiros tutelares e profissionais que enfrentam o trabalho infantil nos municípios participam da capacitação sobre Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Gestão do Peti – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil promovida pela Setas – Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
O secretário da Setas, Agimiro Costa, abriu o evento nesta terça-feira, 9, convidando os presentes a fortalecerem a rede de proteção social para crianças em situação de trabalho infantil, e suas famílias: “Precisamos do envolvimento de todos, mas nossa atenção não deve estar apenas nas crianças e adolescentes. Estaremos implantando políticas públicas que tirem as famílias da condição de extrema pobreza, para que assim, as crianças não sejam obrigadas ao trabalho”, declarou o secretário.
Segundo Agimiro, entre as estratégias do Governo do Estado para enfrentar o trabalho infantil está a criação de escolas de tempo integral, o fortalecimento do programa Pioneiros Mirins, melhorias no programa ‘Tocantins sem Fome’, que passará a atender com um cartão de transferência de crédito alimentar, e a pactuação do Estado no Plano Brasil sem Miséria: “queremos um casamento entre programas federais e estaduais, uma força tarefa para enfrentar a fome e a miséria no Tocantins”, pontuou.
Para a presidente da Associação Tocantinense de Conselhos Tutelares, Julane Marise, as ações de combate ao trabalho infantil estiveram paralisadas por muito tempo e com isso os números foram crescendo de forma alarmante. Contudo, a presidente vê nas capacitações uma oportunidade de mobilização da sociedade e afirma: “esse movimento é muito importante, para reativar as discussões a cerca do tema”.
As capacitações que seguem até está quarta-feira, 10, visam oferecer subsídios teóricos, práticos e metodológicos às equipes de trabalho dos municípios, o que possibilitará atendimento de qualidade para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Estão sendo capacitados os coordenadores dos 120 núcleos do Peti no Tocantins, dos 120 Cras – Centros de Referência da Assistência Social e 22 Creas – Centros de Referência Especializados da Assistência Social.
Em Palmas, o Peti atende, atualmente, 498 crianças e adolescentes retirados de trabalhos como vigias, engraxates, vendedores de balas, ajudantes em feiras, entre outros. No programa as crianças recebem apoio à aprendizagem e participam de atividades para desenvolver outras habilidades como esporte, cultura e arte. Para a coordenadora do programa na capital, Tereza de Souza, a principal dificuldade no enfrentamento do trabalho infantil está na conscientização das famílias e da sociedade: “Às vezes encontramos as crianças que passam a tarde no Peti, trabalhando à noite então temos todo um trabalho com as famílias e também precisamos da colaboração da sociedade que oferece uma ajuda momentânea, mas impede o desenvolvimento das crianças a longo prazo”.
Além de expor as dificuldades enfrentadas nos municípios os participantes poderão nesses dois dias discutir e tirar dúvidas sobre as novas diretrizes do programa a exemplo da unificação entre Peti e Bolsa Família e um novo perfil do Peti para os municípios que já tem Escolas de Tempo Integral.
A capacitação acontece das 8 às 18 horas com intervalo para almoço até esta quarta-feira,10, no auditório da ATM – Associação Tocantinense de Município - Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. (Da Ascom Setas)
