A Secretaria da Educação e o Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente lançaram nesta quinta-feira, 11, no Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, em Palmas, o novo modelo gestor do Programa Pioneiros Mirins, que reinicia as atividades na próxima segunda-feira, dia 15 de agosto. O Programa foi implantado em 1989, fundado pelo governador José Wilson Siqueira Campos, visando atender socialmente as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social ou pessoal. Reestruturado, agora atenderá 42.474 crianças em todo o Tocantins, destas, 4 mil somente em Palmas.
De acordo com a presidente do Instituto Pioneiros Mirins, Simone da Silva Sandri Rocha, o objetivo do programa é retirar essas crianças e adolescentes da exposição nas ruas. “É uma medida preventiva de sua cooptação ao consumo de drogas, à prática de atos infracionais, à prostituição infanto-juvenil e redutiva dos índices de gravidez na adolescência, sem descuidar da formação, orientação e acompanhamento por ocasião de seu primeiro emprego”, explicou.
O grande diferencial do novo programa é que agora ele funciona nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino oferecendo oficinas de Língua Estrangeira, Estudo Dirigido, Leitura, Informática, Experiência Matemática, Iniciação Musical, Dança, Xadrez, Artes Cênicas, Artes Visuais e Esporte. “Além de cumprir a legislação e manter as crianças na escola, o desenvolvimento do projeto nas escolas impacta num maior recebimento de recursos federais, como os da merenda escolar. Esse dinheiro ajuda no financiamento do projeto e aumenta significativamente a qualidade do serviço prestado”, explicou o secretário da Educação, Danilo de Melo Souza.
Pioneiros Mirins
Com a reestruturação do programa, a instituição irá atender crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos dos 139 municípios do Tocantins e contará com a ajuda de custo da bolsa auxílio de R$ 48,00, paga através de cartão, que funcionará como suplemento da renda familiar.
Os pioneiros foram divididos em quatro fases, divididos por idade: : Pioneiro Mirim, de 06 a 13 anos, com atendimento nas escolas da rede pública; Pioneiro Aprendiz, de 14 e 15 anos, com sistema de formação para o trabalho; Pioneiro Trabalhador, de 16 e 17 anos, com encaminhamento ao primeiro emprego, e Família Pioneira, com qualificação profissional e geração de renda.
A Secretaria Estadual da Educação é responsável pela elaboração e acompanhamento da matriz curricular e da proposta pedagógica do Programa Pioneiros Mirins, bem como a lotação de servidores. Já o Instituto Pioneiros Mirins tem a responsabilidade pelo recadastramento e análise situacional das famílias contempladas na perspectiva de garantia de direitos, da inclusão social e do desenvolvimento individual e coletivo, bem como é responsável pelo pagamento da Bolsa de Complementaridade Escolar e acompanhamento da frequência dos alunos. (Da Secom)
