Apesar de não constar na lista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os 72 juízes brasileiros que sofrem ameaças, pelo menos cinco juízes que atuam no Judiciário tocantinense passam pelo mesmo problema em função de suas deliberações. Segundo apurou o Jornal do Tocantins, que tentou contatar os magistrados ameaçados e conseguiu falar com um deles, a maioria dos casos ocorre na área criminal.
Um juiz substituto conversou com o JTo – e não será identificado por motivo de segurança -, afirmando que foi ameaçado e que no último dia 31 de julho informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de proteção policial. Já os outros magistrados que estariam na lista de ameaçados não foram encontrados pela reportagem, que chegou até eles por meio de fontes policiais.
Através de sua assessoria de imprensa, o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Allan Martins, informou, sem citar nome, que um juiz no Estado conta atualmente com proteção policial. Informou ainda que, geralmente, as ameaças são descobertas através de interceptações telefônicas da polícia ou ainda quando os próprios presos fazem a ameaça.
Martins aponta como medida de segurança a necessidade de instalar detectores de metais e circuito interno de TV nos fóruns, o que, segundo o juiz, amenizaria os riscos corridos pelos magistrados.
Em visita a Palmas, na última quarta-feira, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou que não tinha conhecimento de casos de ameaças a magistrados tocantinenses. “Enviamos os questionários e três estados não responderam: São Paulo, Minas Gerais e Tocantins”, informou.
Motivos
Segundo o juiz substituto, as ameaças tiveram início no final de 2010. O juiz aguarda a manifestação do CNJ sobre o pedido de proteção e diz que continua seu trabalho, mesmo sabendo dos riscos que está correndo.Desde abril do ano passado, tramita no STJ a Representação Criminal N.º 414. O processo é uma ação movida pelo juiz contra magistrados do Tocantins.
O autor da representação sustenta que um magistrado, com o respaldo de todos os outros, teria comandado um suposto esquema de perseguição contra ele. Entre as acusações relacionadas na ação estão calúnia e difamação, prevaricação, usurpação de função pública, falso testemunho, abuso de autoridade e difamação e injúria.
Em abril deste ano, o relator da representação no STJ, o ministro Aldir Passarinho Júnior, determinou a abertura de inquérito para investigar supostas irregularidades cometidas pelos acusados. Atualmente o caso está no Ministério Público Federal (MPF) aguardando deliberação.
Ameaças
O juiz, que falou por telefone com o JTo, relatou que as ameaças eram feitas por telefone, sempre de números não identificados. “Algumas vezes ficava em silêncio outras falam para tomar cuidado. Além disso, recebi muitos recados através de colegas, para que eu tomasse cuidado, principalmente durante locomoção de uma cidade para outra, já sempre estou me movimentando pelo interior”, lembra.
Segundo ele, as ameaças cessaram em maio deste ano, mas mesmo assim acredita que ainda corre risco de vida. “O CNJ enviou recentemente um questionário para todos os tribunais, averiguando a questão das ameaças. Informei o que vinha ocorrendo e que necessito de proteção policial”, conta.
O magistrado diz ainda que, em algumas ocasiões que considera de risco, ele solicita a proteção da Polícia Militar, que, segundo ele, sempre o tem atendido de imediato. “Além disso, a única proteção com a qual tenho contado é a de Deus. Ando ainda com uma pistola”, conta. O juiz finalizou, dizendo que esta é uma prática que tenta calar a Justiça.
Morte
No último dia 11, a juíza Patrícia Lourival Acioli foi assassinada a tiros em Niterói (RJ). A magistrada integrava uma “lista negra” com o nome de 12 pessoas que estavam marcadas para morrer. A lista foi encontrada com um suposto traficante preso no Espírito Santo. (Jornal do Tocantins)
