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FISCALIZAÇÃO

Transporte rodoviário é fiscalizado durante feriado da Independência

14 setembro 2011 - 10h58

Durante o feriado prolongado da Independência, de 06 a 11 de setembro, todo o contingente de fiscais da ATR – Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos foi empenhado em uma ação de fiscalização no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros nos municípios de Palmas, Couto Magalhães, Colméia, Araguaína, Aragominas, Wanderlândia, Gurupi, Dueré, Peixe, Formoso do Araguaia, Alvorada e Araguaçu.

Denominada “Operação Independência”, a ação foi concentrada na garantia dos direitos da população em ter uma prestação de serviço público adequada às suas necessidades, a fim de assegurar a legalidade e qualidade dos serviços prestados à população. Durante seis dias os fiscais da ATR atuaram nos terminais rodoviários e pontos estratégicos de saída e entrada das cidades. Os fiscais avaliaram diversos fatores, como as condições de segurança dos veículos, a regularidade e a modicidade das tarifas praticadas, os horários de embarque e desembarque de passageiros, os documentos de porte obrigatórios, as autorizações de viagem expedidas pela ATR e também os possíveis Transportes Clandestinos realizados por veículos particulares e/ou de aluguel.

Segundo relatório de fiscalização, foram fiscalizados 415 veículos, aplicados 49 autos de infração e 6 notificações, além de ser apreendido um veículo particular por trafegar clandestinamente.

De acordo com o presidente da ATR, Constantino Magno Castro Filho, a fiscalização foi intensificada devido ao aumento da demanda de passageiros durante o período do feriado prolongado. “Procuramos garantir a segurança dos usuários de transporte rodoviário intermunicipal no Tocantins, fiscalizando os prestadores do serviço público quanto ao adequado cumprimento dos termos de contrato e da legislação vigente”, afirmou Magno.(Da Secom)

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