O Orçamento da União de 2012, segundo o projeto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê a criação de 141 mil cargos públicos, sendo que quase 60 mil dessas vagas devem ser preenchidas via concurso. O número de oportunidades será aberto conforme as necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicos.
Pela proposta orçamentária, o maior número de cargos a serem criados, somando todas as contratações (com e sem concurso), se destinará ao Poder Executivo: 136.795. Outras 3.699 vagas vão para o Judiciário, 576 para o Ministério Público da União e 72 para o Legislativo.
Depois do susto que o governo deu no início do ano, ao suspender concursos e contratações, medida que fazia parte da economia de R$ 50 bilhões no Orçamento, esses dados representam a injeção de ânimo que muitos concurseiros precisavam.
A ideia, agora, é que os concurseiros reforcem os estudos para os processos seletivos que vêm por aí, como o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o do TCU (Tribunal de Contas da União) e o do Senado Federal, entre outros.
Os números são os seguintes, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária), elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Órgão público
Número de vagas
Poder Legislativo
Tribunal de Contas da União 72
Total
72
Poder Judiciário
Justiça Federal 263
Justiça Militar da União 2
Justiça do Trabalho 2.741
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 693
Total 3.699
Ministério Público da União 576
Poder Executivo
Ministério da Justiça 244
Ministério da Integração Nacional, Sudam, Sudene, Dnit 172
Ministério da Defesa 100
Ministério do Esporte 24
Ministérios diversos 2.190
Ministério da Saúde 118
Presidência da República 98
Ministérios da Fazenda e Banco Central 36
Agências reguladoras 400
Comissão Nacional da Verdade 14
Ministério da Ciência e Tecnologia 83
Ministério das Relações Exteriores 1.293
Advocacia-Geral da União 560
Ministério do Desenvolvimento 488
Secretaria de Micro e Pequena Empresa 68
Ministério da Educação 94.032
Exército 29.358
Universidade Federal da Bahia 1.261
Universidade Federal da Região do Cariri 1.213
Universidade Federal do Sul da Bahia 1.755
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 1.657
Diversos 789
Substituição de terceirizados 842
Total 136.795
Total geral
141.142
Crescimento de vagas
Esses números representam um crescimento extraordinário de 457% no número de vagas em relação a 2011, quando a previsão orçamentária cobria apenas 25.334 novos cargos. E também superam em muito os de 2010, quando o Orçamento previa apenas 76.100 contratações de novos servidores por concurso público.
Como se observa no quadro para 2012, o Executivo mais uma vez ficará com o maior número de cargos a serem criados, num total de 136.795 vagas. Ao Judiciário, caberão 3.699; ao Ministério Público da União, 576; e, ao Legislativo, 72.
De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso Nacional, a Administração Pública poderá convocar 57.159 candidatos, o que representará despesa da ordem de R$ 1,9 bilhão com contratações, a depender de autorização do Ministério do Planejamento.
Aposentados
Como reconhece a ministra Miriam Belchior, uma das necessidades urgentes será a substituição de servidores aposentados. Até 2015, 40% do número atual de servidores federais, hoje em torno de 1 milhão, terão condições de requerer a aposentadoria.
Mas há outros fatores que reforçam a necessidade de novas contratações. Grandes eventos promovidos pelo poder público, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, além da execução DE programas de investimento social do governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. (Gran Cursos)
