A Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente é coordenada pela Setas - Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e acontecerá em dois locais distintos, a abertura será às 14 h no auditório do Palácio Araguaia (Praça dos Girassóis, marco central) e no segundo dia os trabalhos em grupos serão realizados na Escola de Gestão Fazendária – EGEFAZ, localizada na 1.212 Sul,Alameda 07, lote 01, das 8 h às 18h.
A Conferência reunirá 245 delegados que discutirão as propostas tocantinenses a serem apresentadas na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, prevista para maio de 2012, em Brasília.
O tema principal da Conferência é a instituição do Trabalho Decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade, segurança, com promoção de condições dignas e proteção social. O objetivo é criar medidas para erradicar o trabalho infantil, escravo, além de combater a informalidade e incentivar o trabalho formal.
O secretário da Setas, Agimiro Costa enfatiza:“Precisamos aquecer as discussões acerca do trabalho decente no Tocantins, já que a Conferência Nacional só acontece no ano que vem, e pretendemos levar não só essas demandas discutidas nas conferências regionais, mas também as nossas dificuldades e as soluções encontradas na nossa região. Precisamos mudar a realidade na área do trabalho no nosso Estado”.
Conferência Regionais
Nas conferências regionais realizadas em agosto de 2011, houve uma grande participação de empregadores, trabalhadores, poder público e demais entidades.
Como etapa preparatória, as regionais aconteceram nos municípios de Araguatins, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Paraíso, Gurupi, Araguaína e Palmas. As atividades foram intensas e os participantes discutiram quatro eixos temáticos: Princípios e Direitos, Proteção Social, Trabalho e Emprego e Fortalecimento dos atores tripartites.
Segundo a subsecretária do Trabalho, Mariza Sales, a busca pelo emprego decente no Tocantins está acontecendo da forma mais democrática possível e explica: “Por meio das conferências a sociedade está tendo a oportunidade de dar opiniões, expor suas necessidades, concordar e discordar”. Mariza pontuou, ainda, que combater o desemprego é uma das principais metas do governador Siqueira Campos e concluiu: “Gerar emprego decente gera vida decente e é isso que queremos para os tocantinenses”.
Nestes encontros os destaques das discussões foram o desemprego, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo, segurança no trabalho e fortalecimento do diálogo social.(Ascom)
