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"Novas perspectivas para a Execução Criminal" em debate no MPE

18 outubro 2011 - 19h06

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas do Tocantins, realiza na quarta-feira, 19, um Seminário com o tema "Novas Perspectivas para a Execução Criminal". O evento acontece no período da manhã a partir de 8h30, e terá como palestrante o Desembargador José Ribamar Froz, Coordenador Nacional do Sistema "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Na oportunidade, participam como debatedores um Juiz de Direito e um Promotor de Justiça.

O objetivo do evento é fomentar o debate sobre a política penitenciária, a execução penal e o sistema Começar de Novo do CNJ. “Queremos discutir, por meio de agentes que atuam nas áreas afins uma nova política para a execução criminal”, declarou a Subprocuradora Geral de Justiça e coordenadora do Cesaf, Vera Nilva Álvares Rocha.

Participam do evento Promotores e Procuradores de Justiça, analistas ministeriais e assessores jurídicos do MPE, membros da Magistratura, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores do Estado, e profissionais ligados à área de execução penal.

As inscrições devem ser realizadas pessoalmente no Cesaf ou pelo telefone 3216-7676.

Começar de Novo
O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes. (fonte CNJ)

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