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ILEGALIDADE

Naturatins apreende capim dourado in natura na Feira do Bosque

28 novembro 2011 - 14h53

Em atendimento à denúncia registrada pelo “Linha Verde”, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, por meio da equipe de fiscalização da Unidade Regional de Palmas, apreendeu neste domingo, 27, 15 quilos de capim dourado in natura. A apreensão ocorreu na Feira Bosque, na quadra 502 Sul, em Palmas.

De acordo com o gerente da Unidade, Natal César de Castro, o capim dourado estava sendo vendido ilegalmente, uma vez que o portador não tinha autorização para sua comercialização. “O portador estava fazendo papel de atravessador, adquirindo o material mais barato para vender por um preço superior”, afirmou.

Pela infração cometida, o responsável foi autuado com multa no valor de R$ 4.500,00, conforme prevê a normativa, que estipula a multa de R$ 300 por quilo do produto retido.

Portaria
Regulamentado pela portaria Naturatins nº 362/2007, o manejo e coleta do capim dourado só podem ser realizados por associados, entidades comunitárias de artesãos e extrativistas residentes nos municípios tocantinenses devidamente credenciados junto ao Naturatins. A portaria estabelece ainda a coleta da matéria para o período de 20 de setembro a 30 de novembro, isso desde que as hastes estejam completamente secas ou maduras. (Da Ascom Naturatins)

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