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Secretaria de Saúde terá Comitê Estadual de Saúde em Desastres

22 dezembro 2011 - 08h59

Desenvolver ações contínuas a serem adotadas pelas autoridades de saúde pública com o intuito de reduzir a exposição da população e do profissional de saúde aos riscos de desastres, bem como a redução de doenças e agravos decorrentes dos mesmos, foi criado, o Comitê Estadual de Saúde em Desastres. O comitê foi instituído pela Portaria Sesau nº 968, de 1º de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 3.528 de 20 de dezembro de 2011.

Para o diretor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, Sérgio Luís de Oliveira Silva, “a criação do comitê é muito importante, pois possibilitará a harmonização das ações desenvolvidas pelo SUS – Sistema Único de Saúde em situações de desastres” afirma. O diretor lembra que a atuação do comitê evitará a sobreposição das ações por diferentes atores dentro e fora do setor saúde, além de maximizar a capacidade de atuação do Sistema de Saúde, fortalecendo a articulação intra e interinstitucional.

Destinado a integrar as ações e serviços de saúde, o Comitê servirá ainda para a organização e fortalecimento da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde por meio da integração das ações de atenção básica, vigilância em saúde e assistência de acordo com os conceitos de gestão de risco para desastres.

Dentre as várias atribuições do comitê, destaca-se o estabelecimento de medidas baseadas na gestão de risco, a partir das linhas de ação para a redução de risco, manejo do desastre e recuperação dos seus efeitos, no âmbito do SUS; elaborar planos de preparação e resposta do setor saúde, por tipologia de desastre, contemplando todas as áreas em consonância com as diretrizes do SUS; garantir articulação e comunicação dos atores nos três níveis de gestão do SUS e articular junto aos demais órgãos envolvidos a atuação da saúde de forma integrada.

O Comitê será consultivo e deliberativo e seus integrantes serão indicados por meio de expediente subscrito pelo dirigente de sua respectiva área e designados por Portaria do Secretário Estadual de Saúde. (Ascom Sesau)

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