A oferta de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário, destino do lixo e abastecimento de água) e o fornecimento de energia elétrica é menor em assentamentos irregulares do que em áreas urbanas regularizadas. A existência desses serviços nessas comunidades, no entanto, supera a observada em algumas cidades onde não há registro desse tipo de ocupação.
A constatação faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, baseado em informações do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, por exemplo, o esgotamento sanitário estava presente, em 2010, em 67,3% dos domicílios localizados em favelas. Esse patamar é inferior ao referente às residências de áreas regulares em municípios que contavam com esse tipo de ocupação (85,1%), porém superava o observado nessas mesmas áreas em municípios sem a ocorrência de favelas (65,6%).
Esse cenário, de acordo com o documento do IBGE, reflete a desigualdade da rede urbana brasileira, pois a maior parte dos chamados aglomerados subnormais se localiza em cidades mais ricas e estruturadas, “enquanto o conjunto de municípios sem ocorrência dessas ocupações muitas vezes predomina áreas mais pobres e com infraestrutura mais precária”.
O levantamento destaca ainda que o esgotamento sanitário também era o serviço, entre os quatro analisados, com o menor grau de adequação (indicador que mede a existência do serviço e não a qualidade) nos domicílios em aglomerados subnormais, sendo 56,3% deles ligados à rede geral de esgoto e 11%, à fossa séptica. Na Região Norte foram observados os menores percentuais de oferta desse serviço, que atingia menos de 8% dos domicílios nos aglomerados subnormais do Tocantins (0,9%), de Roraima (1,8%) e do Amapá (7,7%). Por outro lado, Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro(83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Em relação ao fornecimento de água, 88,3% das unidades habitacionais em comunidades tinham o serviço por rede geral de distribuição. Na Região Norte se encontravam os menores percentuais de adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e o Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Por outro lado, os maiores percentuais foram verificados na Paraíba (98,5%), estado da Região Nordeste, e em Minas Gerais (98,3%), no Sudeste.
Já o fornecimento de energia elétrica com medidor estava presente em 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença, segundo o levantamento, é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora sem medidor (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%).
Entre os estados, Roraima (15,8%) e Amapá (45,4%) apresentaram os menores percentuais de adequação em domicílios de aglomerados, abaixo de 50%, além do Distrito Federal. A Região Nordeste detinha oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e a Bahia (85,7%).
Último serviço analisado pelo IBGE, a destinação adequada de lixo (coleta direta ou por caçamba), estava presente em 95,4% dos domicílios em aglomerados subnormais, sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, com uso de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação nas favelas foram encontradas em Roraima (31,5%) e no Tocantins (58,2%). Os demais estados detinham percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99%), em São Paulo (98,8%), em Santa Catarina (98,8%) e no Rio Grande do Sul (98,4%). (Thais Leitão-Repórter da Agência Brasil/Edição: Talita Cavalcante)
