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NA MIRA DA PF

Candidato à presidência da OAB é investigado por suposto envolvimento em compra de sentenças no TJ

23 novembro 2018 - 17h08

Na reta final da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Tocantins, um dos candidatos à vaga, Gedeon Pitaluga, é o centro de uma polêmica envolvendo um processo de investigação da Polícia Federal que apura suposta compra de setenças no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Operação Toth

Deflagrada em agosto deste ano a "Operação Toth" investiga corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvenvo o o desembargador Ronaldo Eurípides, ex-presidente do TJ. O magistrado foi alvo de buscas da Polícia Federal, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eurípides é investigado porque teria dado habeas corpus em favor do proprietário de um posto de combustível, sob suspeita de mandar matar um empresário em Porto Nacional (TO), em 2016. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal apontaram à Justiça ‘sinais de enriquecimento ilícito do desembargador com investimentos em atividades rurais, gado bovino e/ou imóveis, bem como participação em ‘negociações’ de decisões judiciais desde o tempo em que atuava como advogado no Estado do Tocantins’.

“Existe, por parte do investigado, a movimentação de ‘altas somas em dinheiro, sempre sob a administração de seu funcionário de confiança Luso e em nome de sua esposa Inez, razão pela qual imprescindível e necessária é a busca e apreensão nos endereços das pessoas que estão diretamente vinculadas a fatos que circundam a venda de decisões judiciais, assim como a intimação para imediata oitiva’”, relatou o ministro Og Fernandes na decisão que deflagrou a Toth.

A Operação Toth faz alusão ao deus grego marido da deusa egípcia da justiça Maet.

Investigação

O suposto envolvimento do candidato à presidência da OAB Tocantins, pela chapa "OAB Independente" Gedeon Pitaluga, no esquema, foi um dos temas comentados na coluna “Antena Ligada” do jornalista Lailton Costa no Jornal do Tocantins e ganhou repercussão através das redes sociais por meio de profissionais de comunicação, como a jornalista Ana Paula Rehbein da TV Anhanguera que deu foco ao assunto em sua conta no Twitter.

No comentário de Laiton Costa, ele destacou o gosto apimentado da disputa por conta das investigações recentes que partiram de denúncias apuradas pelo Conselho de Controle de Atividades Fincanceiras (COAF), que identificaram movimentações atípicas em contas do escritório de Pitaluga.

Representatividade

Ainda na coluna de Lailton Costa, ele ressalta a importância das eleições da OAB, que não se resume apenas à uma representatividade classista, mas sim à sociedade como um todo, já que a chapa vencedora tem legitimidade para indicar nomes às listas do TJ e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Questão Grave

O Portal O Norte teve acesso a documentos protocolados no STJ que apontam uma movimentação atípica nas contas do escritório de Pitaluga e identificada pelo COAF que somam mais de R$ 1 milhão e meio de reais e que segundo fonte, foram base para as investigações.


Diante do fato, caso confirmado o envolvimento de Pitaluga, isso representa uma grave questão, pois o candidato deve entrar para o rol dos escândalos envolvendo a Justiça do Tocantins. Tal fato lembra a emblemática “Operação Maet”, deflagrada  de dezembro de 2010, onde 16 suspeitos foram denunciados, entre eles, procuradores-gerais, servidores do Poder Judiciário, advogados e desembargadores como a presidente do TJ na época, Wilamara Neila, bem como os desembargadores, Carlos Luiz de Souza e Liberato Póvoa e Amado Cilton Rosa, que foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é uma espécie de "pena" para magistrados que cometem crimes.  Os acusados, segundo a investigação, estariam envolvidos em esquemas de venda de sentenças e de fraudes em cobranças de precatórios. A operação foi batizada desta forma em homenagem à deusa da justiça da mitologia egípcia, Maet.

O Portal O Norte entrou em contato com a Polícia Federal para mais informações sobre o suposto envolvimento do advogado no caso, bem como com a assessoria de Pitaluga solicitando esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria ele ainda não havia se manifestado. O espaço continua aberto. O site também aguarda posicionamento da PF.