Com a campanha Praia Consciente é Mais Legal, o Procon percorreu 16 municípios com o objetivo de orientar comerciantes nas praias sobre os direitos do consumidor. As ações educativas iniciaram na última sexta-feira, 12, e seguiram até manhã desta segunda-feira, 15. Fiscais do Procon descartaram 230 produtos vencidos.
Ao todo 203 barracas e 11 guichês de embarques foram fiscalizadas em praias de Palmas, Araguacema, Caseara, Pau D' Arco, Pedro Afonso, Tupiratins, Itapiratins, Araguanã, Xambioá, Filadélfia, Babaçulândia, Peixe, Aliança, Araguatins, Tocantinópolis e Porto Nacional.
“Nossa fiscalização neste primeiro momento é educativa. Os comerciantes foram orientados sobre as formas corretas de condicionamento dos produtos e alimentos, além das formas de pagamentos, disponibilização de cardápios ou tabelas de preços”, explicou o superintendente do Procon, Walter Viana.
Ainda de acordo com Walter Viana, também foi abordado sobre as práticas abusivas, tais como, cobrança de multa por perda da comanda e exigência de um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito.
Durante a ação os fiscais verificam também os prazos de validade dos produtos. Segundo o gerente de fiscalização, Magno Silva, produtos vencidos quando consumidos podem trazer sérios riscos a saúde dos clientes.
“Nossas equipes descartaram 230 produtos vencidos. Entre eles bolachas, refrigerantes, cervejas, salames e energéticos. É inaceitável que o fornecedor tenha em seu estabelecimento artigos vencidos que se consumidos, afetarão a segurança alimentar do consumidor”, ressaltou Magno Silva.
Consumidor consciente
Ainda durante a ação, além dos comerciantes, consumidores puderam tirar dúvidas, como o caso da vendedora Olga Ramos. “Sempre ficamos sem saber o que realmente pode ser cobrado. E com as informações do Procon, estamos seguros do que realmente é abusivo. Todo consumidor tem que exigir seus direitos”, destacou.
Fique ligado no que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, se precisar, busque ajuda em um dos 11 núcleos do Procon: Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Guaraí, Colinas, Araguatins, Dianópolis, Tocantinópolis, Porto Nacional e Gurupi. O consumidor também pode fazer denúncias no 151 ou o Whats Denúncia (63) 9216-6840.
