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POLÊMICA

Sisepe comenta exoneração de presidente do Naturatins após remoções de servidores e classifica atos como "ilegais"

31 julho 2019 - 10h34

O presidente do Naturatins, Coronel da Polícia Militar Marcelo Falcão, foi exonerado pelo governador Mauro Carlesse nessa terça-feira, 30, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. Com a saída de Falcão, assumirá o cargo interinamente, o vice-presidente Rafael Roques Felipe, já que ainda não houve uma nomeação para o cargo. 

Falcão que já havia comandado o Naturatins entre os anos de 2007 e 2009, estava novamente à frente do Naturatins desde Julho de 2018 à convite do governador Mauro Carlesse, quando deixou a chefia do Estado Maior da PM para assumir ao novo posto.

O Coronel deixa o cargo após ter publicado a Portaria nº 206, removendo diversos inspetores e fiscais de meio ambiente para outros municípios, com início do trabalho no dia 12 de agosto.

Em nota encaminhada ao Portal O Norte, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) se manifestou sobre o caso e destacou como ilegal a remoção dos servidores argumentando que os mesmos  foram concursados para municípios específicos.

O Sisepe destacou ainda que vem tomando as medidas para sanar o que classificou como "desrespeito à legislação". O sindicato disse ainda que está buscando contato com o presidente exonerado do órgão – Marcelo Falcão -, mas sem sucesso e completou: “Os servidores que fizeram os seus concursos para o município onde estão lotados não poderão ser removidos, uma vez que a posse garante sua estabilidade no local".

De acordo com o Sisepe, os sindicalizados vêm procurando o sindicato e afirmou: "já temos feito um levantamento de documentação comprovando seus direitos. Então, o servidor prejudicado por essa portaria do Naturatins pode buscar SISEPE-TO para que as medidas cabíveis sejam adotadas individualmente”, explica o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro.

Pinheiro ainda acrescenta que continuará buscando, junto ao governo estadual, a revogação da Portaria nº 206 e com isso garantir a permanência dos servidores no local qual fez o concurso.


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