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DEGRADAÇÃO

MPF denuncia empresas que atuavam em unidade de conservação

08 fevereiro 2011 - 18h34

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins denunciou a empresa Renova Energia S/A e seu presidente Ricardo Lopes Delneri, e também a empresa Geomaster Engenharia de Solo Ltda e seus sócios Antônio Eustáquio da Silva e Eduardo Domeniconi. Segundo o MPF, eles são acusados de realizarem pesquisas e intervenções físicas em unidade de conservação Federal de proteção integral, além de causar dano ao meio ambiente local com a supressão da cobertura vegetal e perfuração do solo sem licença dos órgãos ambientais competentes. Os denunciados, segundo o órgão, estão sujeitos às penalidades previstas nos artigos 38 e 40 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

As atividades, de acordo com informações publicadas pelo MPF, foram realizadas pela Geomaster, contratada pela Renova Energia. Os danos ambientais teriam sido constatados durante fiscalização de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em uma área rente à Cachoeira da Fumaça, na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, em razão de uma denúncia anônima acerca de trabalhos de prospecção e sondagem às margens do rio Balsas. A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins foi criada em 2001 por decreto presidencial, com os objetivos preservar amostras dos ecossistemas de cerrado e propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas.

As atividades consistiriam em pesquisa geológica/geotécnica, consistentes em realizar furos de sondagem com maquinário específico para realizar estudos sobre as rochas da região, com vistas a futuros trabalhos de implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH's). Informações trazidas pelos órgãos ambientais dão conta que o local do dano é uma área de preservação permanente por estar a menos de 50 metros de curso d'água entre 10 e 50 m de largura, além de estar inserido na unidade de conservação.

A pesquisa, diz o MPF, causou a remoção de cobertura vegetal, alteração da paisagem e exposição do solo. A área é considerada sensível a intervenções, e o ecossistema local pode ser afetado com destruição de habitat, afugentamento da fauna terrestre, redução da camada fértil do solo, modificação do regime hídrico em função de novos comportamentos das águas pluviais, processos erosivos e alteração nas características físico-químicas de corpos d'água próximos, devido ao aporte de maiores quantidades de sedimentos.

Haveria também a compactação do solo por veículos pesados supostamente utilizados na pesquisa em alguns trechos e nas estradas de acesso. A compactação também pode causar alterações no regime hídrico, pois altera a permeabilidade do solo, prejudica a penetração de raízes e a formação de uma nova cobertura vegetal. (Do Visão Tocantins com informações da Ascom Procuradoria da República no Tocantins)

 

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