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CLANDESTINIDADE

MPE combate venda clandestina de gás de cozinha

09 fevereiro 2011 - 19h56

Nesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Prefeitura de Palmas e Corpo de Bombeiros, apresentaram ações de combate à venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente chamado de gás de cozinha. A reunião aconteceu na sede do MPE em Palmas.

Na Capital, dos 128 revendedores de GLP, apenas 23 estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O que, segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, é um dos motivos da reunião, que também foi realizada visando cumprir o prazo dado pela Agência para que revendedores e distribuidores do Tocantins se cadastrem e obtenham junto ao órgão autorização para comercializar gás de cozinha. O prazo termina em 9 de março.

Participaram das discussões o coordenador nacional do Programa de Combate ao Comércio Clandestino de GLP e superintendente da ANP, Oiama Paganini Guerra, o coordenador regional adjunto do Programa, Severino Ferreira, o presidente do Sindicato de Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás), Cilton Rodrigues Pereira, além de representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Palmas etc.
Combate à clandestinidade

Eliminar a venda ilegal de gás de cozinha, garantir ao consumidor brasileiro um produto seguro e de qualidade e orientá-lo sobre seus direitos e sobre os deveres das distribuidoras e revendedoras estão entre as principais metas do Programa de Combate ao Comércio Clandestino de GLP, criado pela ANP e executado no país inteiro em parceria com o Ministério Público dos Estados. (Com informações da Ascom MPE/TO)

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