A ação integrada é realizada em parceria com os Cras, as associações e as entidades de classes, religiosas e educacionais - Crédito: Carlessandro Souza/Governo do TocantinsO Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), prossegue com a entrega de cestas básicas às famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19. Até sábado, 21, serão entregues mais de 10 mil kits de alimentos em 44 municípios de todas as regiões do Estado.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que as ações de entregas de cestas básicas são contínuas e o objetivo é atender todas as famílias impactadas pela covid-19. “O governador Mauro Carlesse determinou prioridade neste atendimento às famílias impactadas pela pandemia. Nossas equipes trabalham continuamente para cumprir essa determinação e entregar os kits de alimentos em tempo hábil às famílias vulneráveis”, enfatizou o gestor.
Municípios atendidos
São 44 municípios atendidos esta semana por meio da Setas, em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, instituições religiosas, associações e entidades de classes: Ananás, Angico, Araguaína, Araguanã, Aurora, Babaçulândia, Bom Jesus do TO, Carmolândia, Centenário, Colinas, Combinado, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso, Guaraí, Itacajá, Lajeado, Lavandeira, Luzinópolis, Miranorte, Muricilândia, Natividade, Palmas, Palmeirópolis, Pau D’arco, Pedro Afonso, Ponte Alta do TO, Porto Alegre, Porto Nacional, Pindorama, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rios dos Bois, Santa Maria do TO, Santa Rita, Silvanópolis, Tabocão, Tupiratins, Tupirama, Wanderlândia e Xambioá.
Em Tupiratins, a ação de entregas de kits de alimentação ocorre em parceria com o Cras. A secretária municipal de Assistência Social, Loianny Pereira Benvindo, agradeceu pelas cestas recebidas. “Em momento de pandemia, tudo fica mais difícil, mas estamos conseguindo atender a todos que se encontram em situações de vulnerabilidade”, ressaltou.
Da segunda-feira, 16, até a sexta-feira, 20, a Setas, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), atende, por meio do projeto Foco no Fogo, 400 famílias em Ananás, Angico, Riachinho e Luzinópolis. O Projeto visa promover educação ambiental de prevenção às queimadas e atende as famílias impactadas pela pandemia na zona rural.
Da terça-feira, 17, até o sábado, 21, a Setas, em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), atende 1.601 famílias ligadas à classe artística, impactadas pela covid-19. Serão atendidos com essa ação os municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Colinas, Filadélfia, Muricilândia, Pau D’Arco, Wanderlândia e Xambioá.
Ações futuras
De 23 a 27 de agosto, a Setas, em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), com o objetivo de minimizar os impactos da classe artística e cultural, atende mais de 700 famílias em nove municípios tocantinenses.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Adetuc.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
