A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em dois turnos nesta terça-feira (4), o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação da rede estadual. O projeto, encaminhado pelo governador interino Laurez Moreira (PSD), foi considerado um marco na valorização da categoria, após anos de reivindicações e negociações com o governo.
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REGIME DE URGÊNCIA
A apreciação da matéria ocorreu em regime de urgência, o que impediu a apresentação de emendas em plenário. Por conta disso, não foi possível incluir no texto a proposta de extensão do plano a orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos. Segundo os parlamentares, a questão deve ser tratada em um substitutivo a ser encaminhado posteriormente pelo Executivo, em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet).
POSICIONAMENTO DOS PARLAMENTARES
Durante a votação, o deputado Júnior Geo (PSDB) foi o único a se posicionar contra o projeto. Professor e defensor da pauta educacional, ele argumentou que o texto aprovado não contemplou todos os segmentos da categoria. “Defendo a valorização da categoria como um todo, e não apenas de parte dela”, afirmou.
Outros deputados destacaram o processo de diálogo entre governo, sindicato e Assembleia durante a construção do plano. O relator da matéria, Marcos Marcelo (PL), agradeceu aos colegas e ao Sintet pela condução das tratativas. “Foi um trabalho de escuta, de respeito e de compromisso com os educadores”, destacou.
AVANÇO PARA A EDUCAÇÃO TOCANTINENSE
O deputado Gutierres Torquato (PSD) classificou a aprovação como “um momento histórico para a educação tocantinense”. Segundo ele, o PCCR representa um avanço importante e demonstra a responsabilidade fiscal e a sensibilidade social do governo.
“Quando o Estado valoriza uma área, naturalmente cresce a expectativa de todos os servidores. Isso é resultado de um trabalho de diálogo e planejamento”, pontuou.
Durante as discussões, parlamentares também citaram o papel do ex-secretário da Educação Fábio Vaz, que iniciou as tratativas ainda na gestão do governador Wanderlei Barbosa, e do atual secretário Hércules Jackson, responsável por concluir os estudos técnicos e o impacto financeiro da proposta.
O QUE MUDA COM O NOVO PCCR
O plano aprovado prevê a reestruturação da tabela de progressão salarial, ampliando os percentuais de valorização conforme o nível de formação — desde a graduação até o doutorado. Deputados ressaltaram que a medida posiciona a carreira dos professores tocantinenses entre as mais competitivas do país, com ganhos significativos na estrutura de evolução funcional e salarial.
