O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou nesta segunda-feira (4) um procedimento administrativo para acompanhar as ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) voltadas ao enfrentamento de crimes cibernéticos. A medida foi tomada diante do aumento expressivo desse tipo de delito e da necessidade de reestruturação das forças policiais para combatê-lo.
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Dados do próprio Gaesp apontam que os casos de estelionato praticados por meios eletrônicos no estado cresceram 31,4% em apenas um ano, passando de 3.078 registros em 2022 para 4.043 em 2023. Idosos aparecem como as principais vítimas, exigindo, segundo o órgão, estratégias específicas de orientação e educação digital para proteger esse público.
No mesmo período, o estelionato cometido por meios convencionais teve alta bem menor, de 4,5%, indo de 11.287 para 11.796 ocorrências. O Gaesp também destaca que os crimes cibernéticos englobam outras práticas além de golpes financeiros, como fraudes bancárias, crimes contra a dignidade sexual, violação de dados pessoais, cyberbullying e ataques à honra em redes sociais.
MPTO COBRA ESTRUTURA
No procedimento instaurado, o Gaesp solicita uma série de informações à SSP sobre a atuação da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). Entre os dados requeridos estão:
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Estrutura de pessoal, recursos materiais e tecnológicos disponíveis.
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Investimentos recebidos nos últimos cinco anos.
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Programas de capacitação periódica para os agentes.
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Ações de prevenção, orientação e educação digital voltadas ao público.
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Parcerias e cooperações estabelecidas para combater crimes virtuais.
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Planejamento futuro para investimentos e políticas de proteção.
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Estatísticas de crimes cibernéticos nos últimos cinco anos.
O prazo para envio das informações é de 20 dias úteis.
COMBATE A CRIMES DIGITAIS
De acordo com o promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Gaesp, a intenção é avaliar a atual capacidade de resposta da SSP e identificar eventuais necessidades de reforço estrutural e estratégico para enfrentar o avanço dos crimes cibernéticos no Tocantins.
