Coletivo SOMOS entrou com denúncia ao MP contra aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Augustinópolis - Crédito: DivulgaçãoAumento de salários em cidades do interior do Tocantins é alvo de denúncias no Ministério Público Estadual (MPE-TO) feitas pelo Coletivo SOMOS.
O Coletivo, que disputou uma vaga na Câmara de Vereadores da capital palmense, protocolou uma denúncia conta a Casa de Leis de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, por aprovar um aumento salarial do prefeito, vice e secretariado.
Segundo o grupo, o reajuste foi regulamentado pela resolução 002/2020 e 003/2020 e prever que “o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para 18 mil. O do vice, que ganha R$ 7 mil atualmente, passará a para 9 mil. Já os vereadores tiveram um reajuste de R$ 1,2 mil, pois os salários passaram de R$ 4,8 mil para R$ 6 mil. Os secretários municipais, que atualmente ganham R$ 5,5 mil, ganharão 7 mil. Isso viola totalmente os princípios da legalidade e da impessoalidade”, disse Alexandre Peara, que assinou a denúncia.
O Coletivo ainda afirmou que farão denúncias ao mesmo órgão contra os aumentos que ocorreram em Couto Magalhães e Tocantinópolis. “Enquanto a sociedade fica à mercê de auxílios, sem perspectiva de emprego durante a pandemia, a gente observa esses absurdos serem aprovados. Chega dessa política que só trabalha em causa própria. Não podemos ficar de braços cruzados”, disse Thamires Lima, que também faz parte do SOMOS.
Em Tocantinópolis o prefeito dobrou o salário do vice e dos secretários e aumento o seu salário em R$ 10 mil. O aumento foi feito por meio de decreto, autorizado por uma medida aprovada no final do ano passado pela Câmara de Vereadores do município, que deu esse poder ao prefeito.
Em nota, a Prefeitura de Tocantinópolis alegou que não se tratava de um aumento, mas de uma “mas sim revisão (reposição da perda inflacionária) tendo como base o IPCA-Índice de Preços ao Consumidor”. Ainda alega que os salários ficaram congelados por 15 anos.
