Projeto quer inserir jovens no mercado de trabalho - Crédito: Angélica LimaTrês dias após cancelar o contrato com a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), o governo do Tocantins contratou a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) para tocar o programa para inclusão de jovens no mercado de trabalho. O nome o projeto, que antes se chamava ‘TO Mais Jovem' também foi trocado e agora vai se chamar 'Jovem Trabalhador'.
A contratação tem o mesmo valor da anterior, R$ 107.281.381,50, e novamente foi feita sem licitação. Por outro lado, o número de jovens que serão beneficiados caiu de 6 mil para 3 mil. Na prática, o governo do estado vai pagar mais de R$ 35,7 mil por cada contratação.
O objetivo do projeto é inserir no mercado de trabalho os jovens com idade entre 16 e 21 anos. De acordo com a publicação no Diário Oficial, a Renapsi será responsável por recrutar, selecionar, formar e encaminhar os adolescentes e jovens para atuação nos órgãos públicos do Estado do Tocantins. O contrato de trabalho, que antes era de até 13 meses, agora poderá ser de até 24 meses.
Segundo o governo, a continuidade do projeto foi aprovada pelo conselho diretor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A remuneração que antes era de R$ 568,32, agora passa a ser de um salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, além de auxílio-transporte.
Cancelamento de contrato
Durante a semana o governo cancelou o contrato milionário firmado Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), da Bahia, escolhida para executar projeto de qualificação e inclusão de jovens ao mercado de trabalho no Tocantins.
A rescisão ocorreu após questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as condições de contratação da entidade para andamento de projeto 'TO Mais Jovem'.
De acordo com o TCE, foi identificado que “não havia justificativas/parâmetros para definir a quantidade de jovens que seriam inseridos no projeto; ausência de memorial descritivo da quantidade de jovens que seriam contratados, onde os cursos seriam realizados e sem justificativa para dispensa de licitação”.
Enquanto o projeto estava sendo executado pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) foram mais de 5 mil inscritos no processo seletivo. As inscrições começaram no dia 30 de dezembro de 2021 e foram até janeiro de 2022, sendo que mais de 220 jovens haviam sido selecionados.
O governo não informou como fica a situação dos jovens que já passaram pela seleção.