Deputado revoltado protesta em reunião da Aneel. - Crédito: Reprodução

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, suspendeu a reunião semanal de diretoria durante parte da manhã da última terça-feira (10), irritado após ser interrompido pelo deputado Mauro Nazif Rasul (PSB-RO), que soltou o verbo contra a diretoria da Aneel e Energisa acusando os dirigentes de conluio em favorecimento à concessionária no que diz respeito a rejustes de tarifas praticadas no estado de Rondônia.

A diretoria e membros conselheiros da Aneel se reuniu para apresentar o índice de redução do valor na tarifa que será aplicada pela Energisa no Estado.  O reajuste da distribuidora era o terceiro item da pauta, mas foi o primeiro a ser votado. A inversão de pauta faz parte do rito de votação da agência reguladora, que também prevê a fase de manifestação dos interessados antes da aprovação do voto pela diretoria colegiada. O diretor abriu espaço após a votação do processo para que um dos parlamentares presentes se manifestasse, o que foi feito pela deputada Silvia Cristina (PDT (RO).

O deputado Nazif ficou irritado porque foi impedido por Pepitone de se manifestar depois de encerrada essa fase e desabafou contra a diretoria e membros do Conselho presentes. O parlamentar protestou contra o reajuste da Energisa RO, de 0,11% em média, após o processo de votação ter sido concluído. Ao se referir às tarifas de redução concedidas pela Aneel para a Energisa, o deputado classificou os integrantes da entidade reguladora como “parciais” e “benevolentes” com a concessionária e revoltado acusou tanto os membros da diretoria da Aneel bem como os da Energisa de praticarem “covardia” contra os consumidores: “Vocês estão lascando o estado de Rondônia..vocês estão querendo trabalhar lascando os outros?” (sic).

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Mauro Nazif acusou a agência reguladora de ter antecipado a aprovação do reajuste para prejudicar a população do Estado e afirmou que a Aneel e órgãos públicos estaduais como o Procon e a Polícia Civil, foram comprados pela Energisa. Ele também chamou de ladrões representantes da empresa que acompanhavam o processo na Aneel. Nazif estava acompanhado das deputadas Silvia Cristina e Jaqueline Cassol (PP-RO), que não participaram do bate boca.

Pepitone suspendeu a reunião por causa das interrupções do deputado já na leitura do processo seguinte, de reajuste da Eletroacre. “É inaceitável esse tipo de conduta de um parlamentar federal vir a agência ofender a diretoria e servidores públicos”, afirmou o diretor-geral, ao reabrir depois a reunião.

A polêmica sobre o reajuste em Rondônia teve um novo capítulo, quando o deputado Coronel Crisóstomo (PSL-RO) compareceu na terça-feira (10), à agência para anunciar que pretende convocar toda a diretoria da Aneel para dar explicações na Câmara. “A partir de hoje trabalharei com todos os deputados para acabar com todas as agências no Brasil”, ameaçou Crisóstomo.

CPIs e Consequências

A Energisa é alvo de CPIs que apuram a sua atuação em Rondônia, Acre e no Mato Grosso, além disso, vem sofrendo diversas ações judiciais. No dia 17 de outubro deste ano, a Energisa sofreu uma grande derrota, quando fechou o dia em queda na Bolsa de Valores. Estima-se que a queda possa ter dado um prejuízo acima de R$ 1 bilhão de reais, o que representa a maior baixa desde a sua instalação nesses Estados. Especialistas atribuem a queda nas ações às CPIs.

Rondônia

A queda na bolsa em questão foi registrada um dia depois da polêmica CPI em Rondônia apresentar a descoberta de que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é prestador de serviços da empresa. Um técnico do instituto admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Quando isso acontece, o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos. Na CPI que acontece em Rondônia, a Comissão já ouviu diversos órgãos reguladores. 

Mato Grosso

A CPI, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC) teve a chancela do presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), que não poupou críticas à empresa e incitou a população a “derrubar” a concessionária.

Acre

O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou documentos referentes ao consumo de energia em seu escritório, demonstrando que os kWh consumidos entre um mês e outro em nada sofreram alteração, no entanto, a conta praticamente teria dobrado o valor. 

Tocantins

A Energisa também atua no Tocantins e após repercussão da polêmica CPI de Rondônia tratando dos medidores do Ipem, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou no final de outubro na Assembleia Legislativa, um requerimento em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para realizar esse trabalho junto ao Ipem do Tocantins e com o apoio das Universidades.

Pelo requerimento de autoria do parlamentar, a Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que junto aos órgãos competentes terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual marcação irregular do consumo de energia em relógios instalados pela Energisa no Tocantins. 

De acordo com a proposta, o trabalho será feito pelo sistema de amostragem, compreendendo os municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Paraíso do Tocantins. 

Nota da Energisa 

A Energisa repudia veementemente as declarações feitas pelo deputado Mauro Nazif durante reunião de Diretoria da ANEEL. O parlamentar despreza dispositivos previstos expressamente no contrato de concessão, que são fundamentais para a sustentabilidade do fornecimento de energia, serviço essencial para o país. A empresa reforça que cumpre de forma rigorosa a legislação federal que rege o setor e, por essa razão, não admitirá tentativas de difamação que coloquem em dúvida sua integridade. Com 114 anos de história, a Energisa não abre mão da ética e do respeito em todas as suas atividades e relações.

O grupo administra 11 distribuidoras, responsáveis pelo atendimento a mais de 20 milhões de pessoas em 862 municípios brasileiros, sempre com enorme respeito por clientes, colaboradores, reguladores e todos os públicos com os quais se relaciona.