A edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial do Tocantins confirmou o retorno de Wanderlei Barbosa Castro ao comando do Poder Executivo Estadual. O documento registra que o governador reassumiu o cargo em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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COMPROMISSO CONSTITUCIONAL REFORÇADO

No termo de retorno, Barbosa reafirma seu compromisso de observar a Constituição e as leis, promover o bem coletivo e preservar a união, a integridade e o desenvolvimento do Estado.

ATO FORMALIZADO PELA CASA CIVIL

A secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa Coelho Aguiar, assinou o termo que oficializa a retomada das funções. Conforme o documento, o ato passa a valer imediatamente a partir da publicação no Diário Oficial.