A vaga surge com o término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses - Crédito: Divulgação Estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice que irá concorrer a uma vaga de membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
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O prazo começa nesta quinta-feira, 5, com a publicação do Edital nº 1/26 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e segue por cinco dias corridos.
A vaga surge com o encerramento do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, previsto para 3 de julho. O novo integrante poderá atuar diretamente nas eleições de 2026.
COMO SE INSCREVER
Os advogados interessados devem apresentar requerimento com telefone e e-mail, obrigatoriamente por peticionamento nos autos do procedimento SEI nº 0001247-08.2026.6.27.8000.
O pedido deve ser entregue à Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), presencialmente ou pelo e-mail [email protected].
A Seapex funciona na sede do TRE-TO, na Quadra 202 Norte, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, em Palmas.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
A relação de documentos segue os artigos 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as alterações da Resolução nº 23.746/2025.
O edital completo, com formulário e orientações detalhadas, está disponível nas páginas 7 e 8 da edição desta quinta-feira do DJE/TRE-TO.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o encerramento das inscrições, os pedidos serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que irá formar a lista tríplice.
Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral fará a homologação e encaminhará a lista ao Presidente da República, responsável pela nomeação do novo juiz eleitoral.
