Pelo segundo mandato consecutivo, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estará à frente do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE). A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse.
Na oportunidade, Clenan Renaut, que irá conduzir o Ministério Público no biênio 2011/2012, agradeceu aos companheiros do MPE pela expressiva votação que o reconduziu ao cargo de Procurador e fez um breve balanço dos dois últimos anos. “Emocionado, agradeço os 91,5% de votos dos companheiros de Parquet que me concederam a honra da recondução a esta Chefia”, disse o Procurador.
Em seu discurso, o Procurador Geral de Justiça falou ainda das conquistas e dos avanços propiciados durante sua primeira gestão não só ao Ministério Público, mas também à sociedade. “Superamos desafios, buscamos a interação com poderes públicos, estabelecemos um diálogo direto entre comunidades locais, Promotores e Procuradores”, disse.
O Procurador destacou também entre os avanços de sua gestão a melhoria do plano de cargos e salários, a modernização dos setores de informatização, a ampliação do orçamento e a instalação das sedes próprias. “Construímos um prédio em Araguaína, uma sede em Colinas do Tocantins, e estamos finalizando a obra de Tocantinópolis, sendo que os prédios de Miranorte, Taguatinga e Arraias estão em fase de licitação, e já estamos concluindo o projeto de Porto Nacional", assinalou.
Ressaltou que a concretização destes projetos foi possível graças ao trabalho em equipe do servidores do MPE. “Foi através desse grupo de pessoas, chamado família Ministério Público, que juntos pudemos subir degraus e degraus rumo às conquistas e às melhorias que ora se evidenciam no dia a dia desta Casa”, finalizou.
Para o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Edson Azambuja, Clenan Renaut é reconhecido por manter o perfil constitucional do MPE. “Tenho certeza de que, no próximo biênio, continuará trilhando o caminho da independência, como fez nos últimos anos”, falou o Promotor.
Durante a cerimônia, a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha falou em nome do Colégio de Procuradores. Para ela, “a recondução do Procurador Geral ao cargo é bem vinda e histórica, visto que em mais de duas décadas foi a primeira vez que tivemos um candidato único indicado ao cargo”.
Também participaram do evento o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, representando o Governador eleito, Siqueira Campos; o Procurador do Estado,Haroldo Rastoldo, representando o Governador Carlos Gaguim; o Procurador da República, Álvaro Manzano, a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Willamara Leila, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, o Superintendente Regional da Polícia Federal, César Augusto Martinez, a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, o Presidente da OAB, Ercílio Bezerra, dentre outras autoridades.
Corregedor Geral
Na mesma solenidade, tomou posse o Corregedor Geral do MPE, João Rodrigues Filho. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1983, mudou-se para o então norte goiano em 1987, época em que começou a atuar como Promotor de Justiça. Em 1998, tomou posse como Procurador de Justiça e mudou-se para Palmas, onde exerceu o cargo de Subprocurador Geral de Justiça (2002-2004) e Corregedor Geral do Ministério Público (2004-2008).