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CHAMAMENTO PÚBLICO

Estado anuncia edital de R$ 6,5 milhões para agroindústria e agricultura familiar

12 janeiro 2026 - 07h00Por Da Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), lançou um edital que prevê investimento de R$ 6,5 milhões no setor de agroindústria e agricultura familiar.

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O Chamamento Público nº 01/2026 tem como foco o fortalecimento da agroindustrialização e a valorização das cadeias produtivas estratégicas do estado, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (FDE).

QUEM PODE PARTICIPAR

De acordo com o edital, poderão ser contemplados projetos que promovam o fortalecimento de cadeias produtivas prioritárias, o incentivo ao associativismo e à agricultura familiar.

O chamamento também prioriza iniciativas voltadas à inclusão de grupos historicamente mais vulneráveis, como mulheres, jovens, povos tradicionais, comunidades quilombolas e indígenas.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção dos projetos observará critérios técnicos que avaliam impacto socioeconômico, geração de renda, capacidade de execução, contrapartida financeira e inserção no mercado.

O processo ocorre em etapas eliminatórias e classificatórias, com análise documental e emissão de parecer técnico, garantindo transparência e segurança jurídica. Os projetos selecionados terão vigência inicial de até 12 meses, podendo ser convocados conforme a classificação final, respeitando a distribuição regional prevista no edital.

DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO

Segundo o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, o edital cria condições para o avanço da transformação da produção primária no Tocantins.

“Estamos estimulando a agroindustrialização, a inovação e a geração de emprego e renda nos municípios. É uma estratégia que valoriza quem produz e fortalece o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, afirmou.

PROGRAMA PRODUTOS DA TERRA

Inserido no programa Produtos da Terra Tocantins, o edital visa selecionar projetos de organizações da sociedade civil e municípios interessados em celebrar termos de fomento ou convênios.

As propostas devem estar voltadas à estruturação produtiva, geração de renda e ao desenvolvimento regional sustentável, fortalecendo a economia local e as cadeias produtivas do estado.