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LEI SANCIONADA

Governo do Tocantins institui a Semana Estadual de Trânsito

11 julho 2024 - 09h02

O governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei n° 4.474 em 4 de julho de 2024, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), dessa terça-feira, 9, instituindo a Semana Estadual de Trânsito. Esta iniciativa determina que atividades serão realizadas anualmente na segunda semana de junho, com o objetivo principal de promover a conscientização e a educação no trânsito, visando melhorar a segurança viária e reduzir o número de sinistros nas vias estaduais.

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A Lei também atribui, ao Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO), a responsabilidade de definir o tema central da Semana de Trânsito, enquanto as ações e a divulgação de temas relacionados à educação no trânsito serão desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO).

Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a Lei n° 4.474 representa um marco importante que possibilitará uma atuação mais integrada, unindo o trabalho dos órgãos competentes e da comunidade.

“A Semana Estadual de Trânsito no Tocantins é fundamental para promover a conscientização no trânsito. Esta lei reforça nosso compromisso com a redução de sinistros e a promoção de comportamentos responsáveis nas vias estaduais. A semana é mais uma oportunidade de nos dedicarmos e unirmos esforços em prol de um trânsito mais seguro”, ressalta o presidente.

A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, iniciando os preparativos para a Semana Estadual de Trânsito de 2025, com foco no desenvolvimento de campanhas educativas e atividades interativas que informem a população sobre boas práticas no trânsito.