HGP atende casos de alta complexidade de todo o estado - Crédito: Divulgação O Grupo HOSPCOM, um dos principais fornecedores de órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos médico-hospitalares no Tocantins, anunciou o rompimento imediato dos contratos com o Governo do Estado. A decisão foi motivada por uma dívida de mais de R$ 3,9 milhões, acumulada desde 2022.
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Segundo a empresa, a inadimplência persistente por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e a ausência de respostas concretas inviabilizaram a continuidade dos serviços, colocando em risco procedimentos cirúrgicos e o funcionamento de UTIs em hospitais da rede pública, especialmente no Hospital Geral de Palmas (HGP).
EQUIPAMENTOS COMEÇAM A SER RETIRADOS
A empresa iniciou a retirada dos equipamentos médicos utilizados nos hospitais estaduais. A medida é respaldada pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite a suspensão de serviços em caso de inadimplência superior a 60 dias.
O grupo alerta para o risco iminente de colapso em atendimentos de alta complexidade, com impacto direto em leitos de UTI e salas cirúrgicas. Profissionais da saúde, ouvidos sob anonimato, demonstraram preocupação com a possibilidade de desassistência nos próximos dias.
IRREGULARIDADES EM CONTRATOS
Documentos apresentados pelo grupo revelam irregularidades contratuais por parte da SES-TO. Um dos contratos, firmado em 2019 e encerrado oficialmente em dezembro de 2023, continuou sendo utilizado sem renovação ou respaldo legal.
Mesmo após o vencimento, a empresa seguiu emitindo faturas mensais, que somam R$ 805 mil. A situação, segundo o grupo, configura enriquecimento ilícito por parte da administração pública.
SEM CONTRATO E SEM PAGAMENTO
Outro caso envolve a empresa ABC Equipamentos Hospitalares, do mesmo grupo, responsável por fornecer materiais usados em cirurgias ortopédicas, cardíacas e neurovasculares. A dívida acumulada ultrapassa R$ 3,9 milhões, e os produtos estariam sendo entregues sem contrato vigente ou definição orçamentária, o que é classificado como ilegal pela empresa.
MEDIDAS JUDICIAIS E AÇÃO POLICIAL
Sem acordo à vista, o Grupo HOSPCOM afirma que entrará com ações judiciais para cobrança dos débitos e poderá solicitar apoio policial para retirada dos equipamentos ainda em uso pela rede pública.
Entre as medidas previstas estão ações de reintegração de posse e execução judicial dos valores devidos.
SECRETARIA DE SAÚDE MINIMIZA IMPACTO
Em nota, a SES-TO afirmou que a saída do Grupo HOSPCOM “não prejudica a assistência aos usuários do SUS” e garantiu que há outros fornecedores contratados para evitar interrupções.
Apesar da declaração oficial, a gravidade do alerta feito pela empresa e a dependência do HGP para procedimentos complexos levantam preocupações sobre a real capacidade de manutenção da assistência.
Foto: Reprodução
