Com menos de três meses de vida, o bebê Davi Castilho permanece internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) aguardando uma cirurgia cardíaca complexa e urgente. Mesmo com uma decisão judicial que determinava sua transferência imediata para um hospital especializado, o Governo do Tocantins ainda não cumpriu a ordem, e o prazo final para a transferência terminou no dia 09 de junho.
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TRANSFERÊNCIA NÃO CUMPRIDA, FAMÍLIA ESPERA EM PALMAS
De acordo com a advogada da família, Giselli Rocha, o processo para organizar a transferência do bebê só começou a ser montado na tarde do dia 09 e ainda não foi concluído. Enquanto isso, os pais de Davi aguardam a chegada de um médico especialista em Palmas para realizar a avaliação clínica necessária.
A Secretaria de Saúde do Tocantins informou que está “em fase de cotação em hospitais especializados em outros estados” para viabilizar o atendimento, mas não detalhou os próximos passos nem a previsão para a realização da cirurgia.
GOVERNO PROPÕE TRANSFERÊNCIA
Inicialmente, a Secretaria de Saúde do Tocantins propôs encaminhar Davi para uma unidade privada em Araguaína para avaliação com um especialista. Esse passo seria fundamental para viabilizar a cirurgia em outro estado, já que o procedimento não é oferecido no Tocantins.
No entanto, a família e a Justiça vetaram essa proposta. A juíza Helvia Tulia Sandes destacou que transferir um bebê com menos de dois meses, cardiopata grave e em estado delicado, para outra cidade apenas para avaliação acarretaria riscos muito elevados. Segundo a magistrada, seria mais seguro que o profissional especializado se deslocasse até Palmas para examinar a criança, evitando o transporte aéreo de risco.
ANGÚSTIA E ESPERANÇA NO HGP
Os pais de Davi, Caroline Evellym Inácio e Andrez Castilho, têm permanecido 24 horas por dia ao lado do filho na UTI do HGP, revezando-se para garantir conforto e cuidados constantes. Este é o primeiro filho de Caroline, que já perdeu três gestações anteriores, o que torna a situação ainda mais delicada.
Segundo a advogada da família, a mãe está emocionalmente abalada, sem conseguir dormir ou se alimentar direito, passando grande parte do tempo chorando e preocupada com o estado de saúde do bebê.
TRANSFERÊNCIA IMEDIATA
No último fim de semana, a juíza Silvana Parfieniuk, da Vara da Fazenda Pública de Palmas, concedeu liminar para garantir o direito de Davi ao tratamento especializado fora do Tocantins. A decisão judicial determina:
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Transferência imediata para hospital referência em cardiologia pediátrica, preferencialmente o Instituto do Coração (InCor) em São Paulo;
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Transporte via UTI aérea móvel para garantir segurança durante o deslocamento;
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Cobertura integral de despesas médicas, transporte e hospedagem para um acompanhante;
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Aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
O prazo para o cumprimento da transferência terminou em 09 de junho, sem que o Estado tenha efetivado a saída do bebê.
FAMÍLIA COBRA
Em entrevista à TV Anhanguera na manhã de 09 de junho, Caroline Evellym Inácio fez um apelo emocionado para que as autoridades cumpram a decisão judicial e providenciem a transferência do filho para São Paulo.
“Nós temos vivido os piores dias da nossa vida. Estamos internados há quase 30 dias, em um lugar que não faz a cirurgia cardíaca dele. Então não tem o porquê de continuarmos aqui. Eu, como mãe, estou desesperada, pedindo que as autoridades, que o poder público, que o Estado cumpra com a decisão judicial, que é o encaminhamento para São Paulo, onde ele terá o suporte para fazer a cirurgia que ele precisa”, declarou.
O QUE DIZ A SECRETARIA
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que “está adotando todas as providências administrativas e judiciais imediatas para a transferência do menor D.C.R. para unidade de referência especializada em cirurgia cardíaca pediátrica”.
A pasta reiterou que no dia 09 de junho foi autorizada a transferência para o Hospital Municipal de Araguaína, unidade contratada pelo Estado, para avaliação com cirurgião cardíaco pediátrico, mas que a família recusou essa alternativa.
Diante da negativa da família e da decisão judicial, a Secretaria informou estar em fase de cotação em hospitais especializados fora do Tocantins, buscando alternativas para realizar o procedimento.