Renovação é feita no Detran - Crédito: Felix Carneiro Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) mostra que 47.756 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) estão vencidas há mais de cinco anos no estado. De acordo com a Resolução nº 789/2020 do Contran, condutores nessa situação precisam realizar um novo processo de atualização para voltar a dirigir legalmente.
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CURSO OU PROVA TEÓRICA
A renovação pode ser feita de duas formas: por meio de um curso de atualização ou pela realização de uma prova teórica. Ambos têm como objetivo revisar conteúdos sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania e meio ambiente.
As aulas do curso são ofertadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados. Já a prova teórica é aplicada diretamente pelo Detran/TO.
COMO CONFERIR A VALIDADE DA CNH
O motorista pode verificar a validade da carteira no próprio documento físico, no campo “validade”, ou pelos aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Detran TO Fácil.
PASSO A PASSO PARA RENOVAÇÃO
O interessado deve procurar uma unidade do Detran/TO com documento de identidade, comprovante de endereço e a CNH. No ato da abertura do processo, são feitas a coleta da digital e a foto, mediante pagamento da taxa de R$ 138,00.
O condutor pode escolher entre:
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Curso de atualização: 15 horas de duração, com taxa entre R$ 250 e R$ 300;
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Prova teórica: 30 questões, com necessidade de 70% de acertos. A taxa é de R$ 21,39, e o reteste custa R$ 45,25.
Se o motorista reprovar duas vezes, será obrigado a realizar o curso completo em uma autoescola.
PRAZOS E PENALIDADES
A CNH pode ser renovada antes do vencimento. Após o prazo, há tolerância de 30 dias. Passado esse período, dirigir com o documento vencido é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até que outro condutor habilitado assuma a direção.
VALORES DAS TAXAS
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Taxa de renovação: R$ 138,00
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Exame médico: R$ 142,00
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Curso: R$ 250,00 a R$ 300,00
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Prova teórica: R$ 21,39
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Reteste: R$ 45,25
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Multa por CNH vencida: R$ 293,47
