Em todo o país, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram habilitadas em 22 estados e no Distrito Federal - Crédito: João RisiO Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos que irão integrar, no ciclo de 2025, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
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No Tocantins, quatro instituições foram contempladas, com projetos distribuídos entre os municípios de Palmas, Barrolândia, Colmeia e Paraíso do Tocantins.
PROJETOS NO PRONON E NO PRONAS/PCD
Entre as instituições selecionadas no estado está a Fundação Pio XII, sediada em Palmas. Do total de projetos aprovados no Tocantins, um será executado no âmbito do Pronon e três no Pronas/PCD.
As iniciativas autorizadas poderão captar recursos por meio de doações incentivadas, mecanismo que permite a destinação de parte do imposto de renda devido para o financiamento dos projetos.
SELEÇÃO NACIONAL APROVA 188 PROJETOS
Em todo o país, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram habilitadas em 22 estados e no Distrito Federal. Ao todo, foram aprovados 188 projetos, com autorização para captação de até R$ 652 milhões.
Do total, 85 projetos estão vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. A maioria das propostas, 163, é voltada à prestação de serviços médico-assistenciais. Outras 17 tratam da formação e capacitação de profissionais de saúde, enquanto oito têm foco em pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais ou socioantropológicas.
ONCOLOGIA É PRIORIDADE NO SUS
A seleção integra as ações do programa Agora Tem Especialistas, que define a oncologia como uma das áreas prioritárias para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os programas têm se consolidado como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada, com foco na ampliação de exames, tratamentos, qualificação profissional e pesquisa. No caso do Pronas/PCD, ele destacou o aumento de projetos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO DOS PROJETOS
Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a apresentar propostas nos dois programas, mas apenas as selecionadas nesta etapa podem captar recursos.
O financiamento ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. Para este ciclo, os limites de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, considerando doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.
Os recursos começam a ser recebidos após a notificação do Ministério da Saúde e a abertura de conta bancária específica para cada projeto.
