Ato público aconteceu em frente à sede do órgão, em Palmas - Crédito: Divulgação Servidores do Procon Tocantins realizaram, na manhã desta sexta-feira (28), um ato público em frente à sede do órgão, em Palmas. A mobilização contestou a possível transferência da estrutura administrativa do Procon da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) para a Secretaria da Administração (Secad).
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O protesto, pacífico e organizado, foi convocado pela AFISPROCON e pela ASPROCON. A categoria defendeu a manutenção de um Procon “técnico, forte e independente”, argumentando que mudanças estruturais sem diálogo podem comprometer a política de defesa do consumidor no Estado.
PREOCUPAÇÃO COM PERDA DE INDEPENDÊNCIA
Fiscais e servidores administrativos afirmam que a mudança representa um retrocesso. Para eles, a alteração pode afetar o funcionamento do órgão, especialmente em períodos de alta demanda, como a Black Friday.
Um servidor sintetizou o sentimento da categoria ao declarar que a autonomia do Procon é essencial para proteger o cidadão tocantinense e deve ser preservada.
POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES
O vice-presidente da AFISPROCON, Gabriel Pereira, destacou que o ato demonstrou união interna. Ele afirmou que os servidores estão comprometidos em defender um Procon autônomo e estruturado, e espera que o governo abra diálogo sobre o tema.
O diretor financeiro da entidade, Vilson Nascimento, reforçou que a mobilização reflete a realidade de quem atua diariamente no órgão. Para ele, a independência técnica é fundamental para garantir atendimento eficiente à população.
MUDANÇA PARA A SECAD PREOCUPA SERVIDORES
A possibilidade de transferência originou o movimento “Procon-TO: Autonomia, Sim. Secad, Não!”, que alerta para riscos na independência técnica do órgão. Segundo servidores, a mudança poderia dificultar a fiscalização e aumentar a influência político-administrativa sobre decisões que devem ser técnicas.
As entidades lembram que mais de dez estados — entre eles Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo — já adotam modelos autônomos de Procon, considerados mais eficientes e ágeis. No Tocantins, a proposta “Procon Autarquia Já” segue em debate.
A categoria afirma que transformar o Procon-TO em autarquia traria estabilidade institucional e protegeria cerca de 300 trabalhadores.
RECADO AO GOVERNO DO TOCANTINS
A manifestação também enviou um posicionamento claro ao Executivo: a necessidade de fortalecer o Procon-TO e preservar sua autonomia institucional. Servidores afirmam que a pauta não é corporativa, mas uma defesa da proteção ao consumidor tocantinense.
A expectativa é que o governo abra diálogo e considere as reivindicações. Para a categoria, autonomia é fundamental para garantir um serviço eficaz e independente.
