Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade - Crédito: Fernando Maia

O Governo do Tocantins inicia, na segunda-feira, 8, o período oficial de matrículas para a rede estadual de ensino, abrangendo tanto o ensino regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A primeira etapa contempla pré-matrículas de novos estudantes e a confirmação presencial das vagas dos alunos transferidos automaticamente da rede municipal para 2026.
As pré-matrículas devem ser feitas pelo site da Seduc ou pelo Call Center 0800 000 4868, das 8h às 18h, entre 8 de dezembro e 9 de janeiro de 2026.

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CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE TRANSFERÊNCIAS

Os responsáveis pelos alunos encaminhados pela transferência automática devem comparecer à unidade escolar até sexta-feira, dia 12, para confirmar a matrícula.

Já o período de rematrículas e de transferência entre escolas da própria rede estadual ocorrerá de 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026.

REGRAS PARA A EJA

Quem deseja ingressar na Educação de Jovens e Adultos precisa observar a idade mínima:

• 15 anos completos para etapas equivalentes ao Ensino Fundamental;

• 18 anos completos para etapas equivalentes ao Ensino Médio, conforme a Resolução CEE/TO nº 64/2021.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

A confirmação da matrícula deve ocorrer entre 15 e 16 de janeiro de 2026, diretamente na unidade escolar onde o estudante foi alocado. É necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou casamento (incluindo certidão da Funai para indígenas);

• Histórico escolar ou declaração de concluinte;

• RG e CPF;

• Comprovante de endereço;

• Carteira de reservista (para homens de 18 a 45 anos, exceto indígenas);

• Cartão de vacinação atualizado (para menores de 18 anos);

• Cartão do SUS;

• RG e CPF dos pais ou responsável;

• Cartão NIS (para beneficiários de programas federais);

• Uma foto 3x4 recente.
  Para estudantes da Educação Especial, é obrigatório laudo médico com carimbo e CRM. No caso de estudante filho de Pessoa com Deficiência, deve ser apresentada a avaliação biopsicossocial ou laudo dos pais.

CRONOGRAMA COMPLETO DAS MATRÍCULAS 2026

• 8 a 12 de dezembro: confirmação presencial de alunos transferidos automaticamente da rede municipal.

• 8 de dezembro a 9 de janeiro: pré-matrícula de estudantes novatos via site ou Call Center.

• 22 de dezembro a 7 de janeiro: transferência interna e rematrícula automática de veteranos da rede estadual.

• 8 e 9 de janeiro: confirmação presencial de estudantes transferidos dentro da rede estadual.

• 15 e 16 de janeiro: confirmação e divulgação das pré-matrículas, seguida da efetivação presencial nas unidades escolares.