Acordo deve contemplar aprovados classificados acima do número de vagas no concurso realizado em 2023 e será juntado ao processo que tramita no Tribunal de Justiça - Crédito: Mari Rios

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) elabore uma proposta de acordo para redistribuição das vagas remanescentes do concurso da Educação de 2023.

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A medida visa suprir a falta de aprovados em diversos municípios e garantir professores efetivos em sala de aula a partir de janeiro de 2026.

DIÁLOGO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO 

A proposta está sendo construída com base no diálogo entre a Seduc e o Ministério Público, dentro do contexto de três ações judiciais que tratam do concurso.

A intenção é formalizar a proposta e anexá-la ao processo já em curso. Após homologação pelo Judiciário, será apresentado um cronograma para nomeações e posse dos novos servidores.

QUALIDADE DO ENSINO

Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a proposta reforça o compromisso com uma educação de qualidade em todos os municípios. O objetivo é garantir:

• Valorização profissional

• Qualidade no ensino

• Presença de professores efetivos nas escolas

O secretário da Educação, Fábio Vaz, reforçou que a proposta de redistribuição será voltada aos candidatos aprovados fora do número de vagas originais, e destaca o respeito e responsabilidade com a categoria.

REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

A proposta deverá prever a criação de uma comissão formada por Seduc, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, para garantir legalidade e transparência em todas as etapas do processo.

CONCURSO 2023: MAIS DE 35 MIL INSCRITOS

O concurso da Educação realizado em 2023 teve 35.986 inscritos para 5.242 vagas, com cargos para professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e funções voltadas à educação indígena.

Desde a homologação do certame, 4.217 profissionais já foram convocados. Ao todo, 8.093 candidatos foram classificados, sendo 3.721 dentro do número de vagas previsto no edital.