Edital prevê recursos não reembolsáveis para projetos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil O Fundo Amazônia vai investir R$ 80 milhões em projetos voltados ao fortalecimento da produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O recurso será distribuído por meio de um edital lançado nesta terça-feira, 3, e contempla iniciativas a serem executadas também no Tocantins.
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Os recursos são não reembolsáveis e fazem parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem se inscrever redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, organizações indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e entidades da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Entre os critérios de priorização estão projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
VALORES E ABRANGÊNCIA
A chamada pública prevê o financiamento de pelo menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por proposta.
Além do Tocantins, os investimentos alcançarão Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Maranhão.
PARCERIA ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS
O edital é resultado da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
FOCO NA SOCIOBIODIVERSIDADE
Um dos objetivos é fortalecer as organizações para ampliar o fornecimento de alimentos a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso ao Programa SocioBio Mais.
Segundo a Conab, os recursos poderão ser aplicados no fomento produtivo, incluindo compra de máquinas, equipamentos, obras e construções. Também poderão custear ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica, limitadas a até 50% do valor de cada projeto.
