Governador Carlesse enfatiza que início da vacinação em todos os municípios e adoção de medidas de segurança em saúde possibilitam o retorno das aulas presenciais de forma gradativa - Crédito: Elias Oliveira / Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins autorizou, nesta sexta-feira (29), o retorno das atividades educacionais presenciais para as redes públicas e privadas de todo o Estado.

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passa a ser permitido o retorno gradativo das atividades presenciais para toda a Educação Básica e Superior a partir do dia 8 de fevereiro. Além disso, o texto ainda mantém a jornada de seis horas para os servidores estaduais.

As medidas foram adotadas após o início da vacinação em todos os municípios e a adoção de medidas de segurança possibilitam o retorno das aulas presenciais.

“De forma muito responsável, optamos pelo retorno das aulas presenciais, observando cada realidade local, com revezamento de turmas, podendo adotar o sistema híbrido e, claro, uma vez que o aluno esteja na escola, toda a comunidade escolar deve estar atenta aos protocolos de saúde. A vacina já é uma realidade no Estado, aos poucos as pessoas dos grupos prioritários estão sendo imunizadas, mas o uso da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social ainda devem continuar sendo adotados por todos”, disse o governador Mauro Carlesse.

O plano de retorno

Segundo o decreto, a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) será responsável por elaborar o plano de retorno das atividades educacionais presenciais. As instituições de ensino de todo o estado deverão cumprir todos os protocolos de saúde recomendados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), assim como o Guia de Implementação de Retorno das Atividade Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Além disso, as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária dos municípios também deverão ser cumpridas. O documento ainda enfatiza que as atividades poderão ser suspensas a qualquer momento, caso o quadro epidemiológico sofra alterações.

“Todo o nosso planejamento para atender aos anseios da comunidade escolar neste período pandêmico, foi realizado de maneira articulada, levando em conta as necessidades educacionais e seguindo as orientações sanitárias. Esta Portaria vem para orientar as escolas e gestores municipais na retomada das atividades, primando pela aprendizagem, mas, sobretudo, pela saúde e vida dos nossos alunos e servidores”, disse a secretária de educação, Adriana Aguiar.

As instituições de ensino que atenderem todos os requisitos legais, pedagógicos e de segurança estarão autorizadas a retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 8 de fevereiro de 2021.

Jornada de trabalho

O Decreto mantém, até o dia 28 de fevereiro, a redução da jornada de trabalho dos servidores estaduais de oito para seis horas. As jornadas podem ser fixadas das 8h às 14h, ou no horário alternativo, das 14h às 20. A medida vale para as unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O mesmo não se aplica às unidades do É Pra Já, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O decreto mantém o trabalho remoto para os servidores que estejam no grupo de risco. Confira que tem direito ao trabalho remoto: idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Comissões

As instituições e redes de ensino e Diretorias Regionais de Educação deverão constituir uma Comissão de Segurança em Saúde e Prevenção ao Covid-19, que terão de aprovar o Plano de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais.

As unidades de ensino deverão formar a Comissão dentro do prazo que vai até o dia 4 de fevereiro, e que poderá ser prorrogado, para que os protocolos de segurança sejam seja estudados, elaborados, aprovados e validados para o Plano de Retorno das Atividade Educacionais Presenciais.