Mais de 50 servidores municipais participaram do evento que contou com palestras sobre noções de direito constitucional, administrativo e orientações em casos de situações adversas durante as fiscalizações - Crédito: Marcos Sandes/AscomMais de 50 fiscais da Prefeitura de Araguaína participaram de capacitação com delegados da Polícia Civil. O evento, realizado no Auditório da OAB (Ordem dos Advogados Brasil), na última semana, foi o primeiro a envolver todos os departamentos do Município e trouxe noções de direito constitucional, administrativo e orientações em casos de situações adversas durante as fiscalizações.
O diretor de Fiscalização Ambiental, Orialle Barbosa, que participou da capacitação, que deverá ser realizada anualmente, destacou que o trabalho dos fiscais tem mais efetividade quando é humanizado, aconselhando e respeitando o morador. “Devemos abordar o contribuinte de uma maneira calma, para que ele não se sinta acuado. Se identificar, ser sempre educado e transparecer a legislação para ele entender o que está errado”.
Também foi abordado sobre direito e deveres, como evitar o abuso de autoridade e também reagir corretamente em uma situação de desacato. O delegado Fernando Rizerio alertou sobre prováveis situações adversas que podem ocorrer durante as ações fiscais. “Muitas pessoas se sentem desconfortáveis ao serem fiscalizadas, mas desacatar fiscal no exercício da função é crime!”
A fiscal da vigilância sanitária Monike da Silva Oliveira ressaltou que é preciso agir sempre com calma em situações de desacato. “Em muitas situações que já tivemos, principalmente agora com os decretos da covid, algumas pessoas não queriam cooperar e a agiam com agressividade contra os fiscais. Nesses momentos, é importante sempre falar com calma para resolver da melhor forma. E se preciso, pedir apoio”.
Capacitação continuada
Participaram servidores das fiscalizações Sanitária, Ambiental, Tributária e de Posturas, além do Núcleo de Educação Permanente (NEP) da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do SINFAR (Sindicato dos Fiscais, Agentes de Arrecadação e Ambiental da Prefeitura Municipal de Araguaína). Os delegados de Polícia Civil Fernando Rizerio Jayme e Luis Gonzaga da Silva Neto foram os palestrantes.
Valorização dos servidores
A assessora técnica do NEP Dênia Rodrigues Chagas também palestrou durante o evento, falando sobre respeito e inteligência emocional, trabalho em equipe e comunicação eficaz voltado ao servidor público. “Nossos servidores precisam se conhecer, saber das suas atribuições, e a valorização da vida e a empatia como o foco principal. Nós falamos sobre o CHA: conhecimento, habilidade e atitude”, contou.
