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MEIO AMBIENTE

César Halum quer retirar impostos sobre produtos reciclados

12 agosto 2011 - 09h57

Entregue esta quinta (11) à mesa diretora da Câmara dos Deputados, a Indicação feita pelo deputado César Halum (PPS-TO) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com cópia para ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, poderá reduzir os tributos incidentes sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima.

A proposta objetiva estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pagado impostos anteriormente, na sua forma original de produção.

"A retirada do imposto sobre os produtos reciclados é algo sobre o que falo há muito tempo. Isso é fundamental porque sem mecanismos econômicos de crédito, juros e impostos, estamos no idealismo. O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real. O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária", disse Halum.

Na justificativa da proposição César Halum afirmar que é essencial que o governo ofereça incentivos para que a produção com produtos renováveis torne-se economicamente viável. “A redução de tributos sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima é peça fundamental nesse processo. Não consigo entender porque o papel reciclado é mais caro que o papel branco. Se quisermos ajudar o meio ambiente, temos que diminuir o lixo, reciclando o máximo possível, mas se o governo não exonerar o reciclado não compensa aproveitar o lixo”, exemplificou.

Para Halum a medida proposta trará benefícios concretos para o meio ambiente e, naturalmente, para o bem estar da população brasileira. O deputado lembra que a reciclagem também implica em uma redução significativa da poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, visto que proporciona a economia de energia e matérias-primas. O parlamentar aguarda resposta do ministério. (Da Ascom dep. Fed. César Halum)

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