O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apresentará aos líderes partidários nesta quarta-feira a sugestão de inclusão no calendário de votações do Projeto de Lei 1089/03, que prevê o uso do medicamento genérico veterinário.
Marco Maia acatou o requerimento de César Halum (PPS-TO), que desde o inicio do mandato luta pela inclusão do PL na Ordem do Dia. “Fiquei muito feliz com a decisão do presidente em incluir o projeto no calendário de votações. A previsão é que até o final de setembro seja aprovado ou rejeitado pelo plenário. Estou com boas expectativas, porque sei o quanto esse projeto será importante para o Brasil”, disse Halum.
A proposta, que tramita no Congresso Nacional há oito anos, foi aprovada na forma de um substitutivo do Senado, em dezembro do ano passado. Também já passou pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda ser apreciada pelo plenário da Casa.
Na opinião do presidente a medida terá “efeito altamente benéfico no País”. “Espera-se que os preços desses medicamentos sejam reduzidos, beneficiando diretamente o pecuarista, os demais criadores de animais domésticos, o consumidor de produtos de origem animal, e tornando o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional”, disse Marco Maia, que concluiu afirmando que a perseverança de César Halum foi fundamental para a inclusão do Projeto na Ordem do dia. “Os argumentos do deputado César Halum foram contundentes e me convenceram do tamanho da importância do genérico veterinário para o Brasil”, disse.
O cronograma proposto por Maia traz, além do Projeto do genérico veterinário, prevê a votação de 41 propostas até outubro, incluindo medidas provisórias, a votação do projeto que regulamenta o aviso prévio proporcional (PL 3941/89); o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01); e a regulamentação dos crimes cibernéticos (PL 84/99), entre outros temas.
César Halum informou que após a aprovação do medicamento genérico veterinário, o trabalho será pelos fertilizantes e defensivos agrícolas genéricos. “Precisamos representar muito bem os produtores rurais, pois eles marcam fortemente nossa economia. Eu sempre fui um defensor desta classe que tornou o Brasil em uma potência na produção de alimentos e também em uma potência ambiental”, concluiu o parlamentar. (Da Assessoria de Imprensa Dep. Federal César Halum)
